Diretoria Executiva define prioridades da AMOSC

1. ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS

1.1. Melhorar a satisfação dos municípios com o atendimento da área de elaboração de projetos, engenharia, arquitetura e agrimensura por meio da solução dos problemas atuais e melhoria contínua.

TECNOLOGIA, PESSOAS E PROCESSOS

1. Adquirir Módulo BIM (Building Information Model) para o Sistema BricsCAD e iniciar estudos para desenvolvimento de projetos na nova tecnologia (Drone, GPS/RTK, software, estação de trabalho, estação total)

2. Adquirir softwares para elaboração de projetos (estrutural, preventivo de incêndio, 3D, BIM).

3. Avaliar a necessidade de aumentar a equipe com a contratação de profissionais.

4. Criar o Colegiado de Engenharia e Arquitetura.

5. Redefinir a forma de atendimento para elaboração de projetos.

1.2. Qualificar o atendimento das áreas técnicas da AMOSC alinhando a prestação de serviços às necessidades e problemas dos municípios (atendimento de excelência, com base em indicadores e metas).

EDUCAÇÃO

1. Atualizar no sistema EscolaWeb: módulos de Transporte Escolar, Integração do Sistema ao Censo Escolar e o Diário de Classe online.

2. Assessorar na realização das conferências municipais de Educação em 2018.

3. Acompanhar e auxiliar o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (TCE).

4. Auxiliar na atualização dos currículos da educação básica de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

ADMINISTRAÇÃO (MUNICÍPIOS E AMOSC)

1. Implantar o sistema de controle de frotas.

2. Propor a atualização dos Planos de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais.

3. Acompanhar a implantação do e-Social.

4. Elaborar uma agenda de obrigações dos municípios.

5. Implantar a assessoria em comunicação da AMOSC – necessidade de prestar contas aos municípios (prefeitos, secretários e população).

6. Organizar uma equipe para atendimento a todas as entidades (AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA).

7. Viabilizar nova sede da AMOSC.

FAZENDA E CONTABILIDADE

1. Orientar os municípios quanto a implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais.

2. Elaborar uma agenda de obrigações dos municípios.

3. Elaborar um estudo para atualização Planta Genérica de Valores com objetivo incrementar a receita própria dos municípios.

4. Reestruturar o Setor Contábil.

JURÍDICO

1. Desenvolver o sistema de consolidação da legislação municipal com envolvimento de várias áreas do município.

2. Implementar a Regularização Fundiária nos municípios mediante a aplicação da Lei n. 13.465/2017.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Assessorar na realização das conferências municipais que serão realizadas em 2018.

APOIO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

1. Auxiliar os municípios associados quanto ao Sistema de Acompanhamento de Programas e Editais – ÊXITOS.

2. Reestruturar o Setor de Captação de Recursos.

INSTITUCIONAL

1. Realizar pesquisa de avaliação dos serviços atuais e identificação de novas necessidades junto às áreas técnicas dos municípios ou via colegiados (Possibilidade de reestruturação nas áreas de prestação de serviços).

2. DESENVOLVIMENTO REGIONAL / TERRITORIAL

2.1. Alinhar a atuação das entidades com vistas ao desenvolvimento regional integrado dos municípios filiados.

1. Realizar uma oficina para socialização das atividades, programas, projetos e ações das entidades: AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA.

2. Compartilhar as ações, programas e projetos no site de cada entidade (link vinculado via site de cada entidade – todas levam para as demais).

3. Definir um calendário de reuniões conjuntas das 4 entidades para troca de experiências e alinhamento das ações para evitar sobreposição.

4. Realizar estudos conjuntos CIDEMA/SAGA com apoio do SEBRAE com vistas a viabilidade do Mercado Público Regional (Plano de Negócio).

5. Definir e informar aos municípios o foco de atuação de cada entidade.

6. Manter um bom relacionamento entre as 4 entidades (princípio / valor de atuação de cada entidade).

7. Elaborar plano de ação anual de cada entidade – prioridades, objetivos, metas, planos de ação, de forma alinhada com estatuto e plano estratégico / mapa estratégico (referência plano estratégico 2014-2020 e interação / diálogo com municípios).

2.2. Construir uma agendapositiva regional, com a implementação de ações integradas para soluções conjuntas e a formação da rede colaborativa, envolvendo o poder público e a sociedade civil.

1. Fortalecer ações de cooperação regional.

2. Debater a Região Metropolitana de Chapecó.

3. Liderar o processo de implantação da Rede Regional de Desenvolvimento, utilizando como ferramenta o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS da FECAM.

4. Elaborar Plano de Desenvolvimento Regional com a participação de atores governamentais e não governamentais.

3. AGENDA POLÍTICA E INSTITUCIONAL MICRORREGIONAL INTEGRADA

3.1. Integrar os municípios, no âmbito da AMOSC, no processo de discussão e tomada de decisões sobre problemas comuns utilizando como recursos força política, assessorias técnicas, cooperação com outras entidades e atores regionais, estaduais e federais (governamentais e não governamentais).

RELACIONAMENTO COM O MPSC

1. Mediar para aproximar o Ministério Público na gestão municipal, objetivando fortalecer a autonomia e independência dos poderes.

DEMANDAS PARA O GOVERNO FEDERAL

1. Garantir a participação de 10% na partilha de recursos das contribuições federais destinadas diretamente aos municípios.

2. Gestionar para que o Governo Federal destine no mínimo 10% da receita de impostos para saúde.

3. Reivindicar a adequação da BR-282 com a construção da 3a. faixa nos locais de maior tráfego.

4. Mobilizar as autoridades para construção da Ferrovia de Integração que liga o oeste catarinense aos portos no litoral.

5.  Apoiar a internacionalização do aeroporto Serafim Bertaso como porta de entrada do Mercosul.

6.  Articular e mobilizar agenda comum com a participação efetiva de todos os prefeitos da AMOSC (Marcha a Brasília, votações no Congresso Nacional).

7. Garantir recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam investir no sistema de esgoto.

8. Reivindicar juntos aos governo federal a efetivação do regime de colaboração para implementação dos planos municipais nas diversas áreas da gestão pública municipal (Educação, Saúde, Assistência Social e outros).

DEMANDAS PARA O GOVERNO ESTADUAL

1. Reivindicar junto ao Governo do Estado o aumento na participação dos municípios no rateio do ICMS para 30%.

2. Articular e mobilizar agenda comum com a participação efetiva de todos os prefeitos da AMOSC (Congresso de Municípios da FECAM, ALESC).

3. Garantir recursos por parte do Governo Estadual para que os municípios possam investir no sistema de esgoto (CASAN).

4. Reivindicar junto ao governo estadual a efetivação do regime de colaboração para implementação dos planos municipais nas diversas áreas da gestão pública municipal (Educação, Saúde, Assistência Social e outros).

APOIO DOS MUNICÍPIOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Apoiar o Bloco Regional de Intendentes, Prefeitos, Alcaides e Empresários do Mercosul – BRIPAEM, na Conexão Transfronteiriça – “Rota do Milho”.

INSTITUCIONAL

1. Alinhar as ações institucionais entre CNM, FECAM, AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA.

2. Gerar como produto final Plano de Ação Integrado dos Municípios da AMOSC abrangendo as iniciativas anteriores (o quê) e detalhamento operacional mínimo (como).

4. ATUAÇÃO DOS COLEGIADOS

4.1. Ampliar a efetividade da atuação dos colegiados como espaço de discussão e solução de problemas comuns aos municípios nas áreas abrangidas.

1. Definir as diretrizes para alinhamento da atuação dos colegiados vinculados a AMOSC.

2. Estabelecer um calendário anual de reuniões no período de fevereiro a novembro de cada ano.

3. Definir e implantar a estrutura de informações dos Colegiados a serem publicadas no site da AMOSC.

4. Encaminhar as proposições das reuniões do colegiado que impactam todos os municípios e que geram demandas para governos federal e estadual para aprovação em assembleia de prefeitos.

5. Criar o Colegiado de Engenharia e Arquitetura.

6. Capacitar os colegiados para utilização do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS da FECAM visando qualificar os planos municipais (PPA e planos como Saúde, Educação, Assistência Social, etc.)