AMOSC em parceria com a EGEM realizou curso sobre Pregão: Habilitação para a função de Pregoeiro

A AMOSC em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM – promoveu nestes dias 20 e 21 de novembro em Chapecó o Curso sobre Pregão: Habilitação para a função de Pregoeiro. O curso foi ministrado por Edinando Brustolin. O público foi formado por presidentes e membros de comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras e assessores jurídicos.

No primeiro dia, o curso apresentou e debateu temas relacionados a licitação pública, em especial, a modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica entre eles o planejamento da licitação pública, tratamento diferenciado para pequenas empresas, fase interna da licitação, definição do objeto, elaboração do edital e termo de referência. Na sequência tratou sobre a fase externa da licitação, recebimento da proposta de preços, documentação de habilitação, sobre a sessão pública o credenciamento dos licitantes, abertura e análise das propostas e classificação final.

No segundo dia os assuntos foram recursos administrativos, adjudicação e homologação da licitação, pregão eletrônico, registro de preços contratos e sanções administrativas entre outras questões.

O objetivo do curso foi capacitar os servidores públicos municipais que atuam na área de licitações públicas.