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Reconhecida como uma das melhores entidades municipalistas do Brasil, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) completou 41 anos de fundação nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro. O atual presidente da Amosc, prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor, destaca que a experiência e a metodologia da Amosc em planejamento e desenvolvimento regional servem de modelo para outras regiões do País e até para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O dirigente destaca que a Amosc é a melhor associação de municípios do País, segundo consenso dos órgãos estatais de planejamento do Estado e da União: "Com 41 anos de experiência, presta serviços de alta qualidade aos municípios, atende a todas as demandas de projetos de pequeno e médio portes, possui uma das melhores equipes técnicas e avançou fortemente no desenvolvimento microrregional."
Fundada 1968 com a denominação de Associação dos Municípios do EXTREMO OESTE de Santa Catarina e participação de 34 municípios, a Amosc foi a terceira instituição criada em território catarinense para congregar os entes públicos municipais através de seus Prefeitos. Múltiplas foram as frentes de atuação desde sua origem: reivindicar obras e programas de amplitude regional, defender os interesses comuns da microrregião, qualificar os servidores públicos municipais nas áreas estratégicas, prestar serviços técnicos de média e alta complexidade.
Atualmente congrega os 20 municípios que formam a MICRORREGIÃO DO OESTE DE SC: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.
Múltiplas foram as frentes de atuação desde sua origem: reivindicar obras e programas de amplitude regional, defender os interesses comuns da microrregião, qualificar os servidores públicos municipais nas áreas estratégicas, prestar serviços técnicos de média e alta complexidade.
A primeira grande campanha foi deflagrada em novembro de 1968 e buscava a implantação da rodovia federal BR 282 no grande Oeste, obra que consolidou a definitiva integração territorial catarinense.
O primeiro plano de desenvolvimento microrregional começou a ser estruturado em agosto de 1969, resultado de convênio da Amosc com a Sudesul. Foi a experiência transmunicipal pioneira fundada na formulação de políticas de desenvolvimento econômico e social, na implantação de infra-estrutura física e na integração da região ao contexto catarinense e brasileiro.
A Amosc tornou-se, desde sua origem, o principal fórum de debates e estudos regionais, marcando tendências através de suas posições e assinalando conquistas de elevado sentido público através de suas reivindicações.
O apoio da Associação foi decisivo para interiorização da educação superior com a criação da Fundação de Ensino de Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) que entrou em funcionamento no ano de 1974, integrou a instituição multicampi Unoesc e atualmente é a mantenedora da Unochapecó. O fortalecimento da Amosc e o incremento de sua atuação exigiram a construção de uma sede física, inaugurada em agosto de 1973. Foi a primeira associação de municípios do Brasil a possuir sede própria, ampliada em 1987.
O aumento das demandas sociais e a modernização dos três níveis da Administração pública transformaram o processo de gestão das cidades e dos municípios em uma atividade de alta complexidade e relevância. Para assessorar adequadamente os Prefeitos e vereadores, a Amosc instalou a partir da década de 1970 um quadro técnico permanente especializado nas áreas jurídica, contábil e orçamentária, tributária, administração de pessoal, licitações, legislação básica municipal e execução de projetos de engenharia. Os serviços foram ampliados para as áreas de agrimensura, cartografia, planejamento urbano e regional, arquitetura, informática, educação, saúde e assistência social.
A vocação para o planejamento e o desenvolvimento regional foi revitalizada em julho de 1992, quando a Assembléia Geral aprovou a realização do Plano Básico de Desenvolvimento Regional (PBDR) em convênio com o Governo do Estado. O projeto exigiu três anos de pesquisas, análises e estudos; foi apresentado à comunidade em agosto de 1995 e uma de suas propostas corporificou-se no Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado.
A proposta foi amadurecida em viagem de estudos que, em setembro de 1995, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da região empreenderam à Holanda, França, Alemanha e Itália. Um dos resultados dessa missão ao exterior foi a contratação da Sociedade de Estudos Econômicos Nomisma, ligada a Universidade de Bologna, na Itália para cooperar com a Amosc na definição de um novo modelo regional de desenvolvimento. No mesmo período, a microrregião foi selecionada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul para sediar o primeiro projeto piloto para o desenvolvimento integrado do Oeste.
A Amosc aprovou em janeiro de 1996 a criação do Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado, um órgão colegiado interinstitucional e multidisciplinar destinado a discutir e propor soluções para as grandes questões microrregionais. Assinalando uma nova fase de cooperação transmunicipal, os prefeitos deliberaram em Julho de 1996 pela criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o CIS/Amosc. Um dos primeiros do gênero no país, o CIS/Amosc assegura assistência médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade.
Em novembro de 1998 surge o Saga Instituto de desenvolvimento Regional. Sua missão: ser o órgão operacionalizador dos projetos e ações que promovam o crescimento integrado na região da Amosc.
Em julho de 1999 foi criada uma nova entidade de atuação microrregional, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente, Cidema. O Consórcio tem, entre seus objetivos, planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento econômico e social e as medidas destinadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente do território dos Municípios consorciados.
Manifestação inequívoca de sua influência em nível sulbrasileiro, a Amosc participou de forma atuante e decisiva da implantação do programa da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Trata-se da mais arrojada experiência de planejamento e desenvolvimento regional, envolvendo municípios catarinenses, sul-rio-grandenses e paranaenses.
Em agosto de 2004, o Sistema Integrado de Contabilidade Pública da Amosc, eleito pelos presidentes e secretários executivos de Associações de Municípios como projeto prioritário entre as 21 Associações do Estado de SC, foi adotado pela Fecam para implantação em todas as Associações de Municípios de Santa Catarina.
No ano de 2007, depois de seis anos de estudos, projetos e planejamento, foi inaugurado o Mercado Público Regional, gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (Cidema). O empreendimento foi viabilizado com recursos dos 17 municípios participantes e aportes do governo federal. Ainda neste ano, iniciou-se a Copa Amosc de Futebol de Campo, mais um importante instrumento de interação entre os municípios a exemplo dos Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Amosc (Jisma) disputado desde 1980.
Em 2008, quando completou 40 anos de fundação foi homenageada pela Assembléia Legislativa do Estado que realizou sessão solene em Chapecó. A homenagem do Poder Legislativo catarinense foi proposta pelo ex-presidente da Amosc e ex-prefeito de Chapecó, deputado Pedro Uczai.
Fonte: MB Comunicação
