Amosc debate indicadores da Mesorregião e saneamento básico, em assembléia

Os prefeitos da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) estiveram reunidos em assembléia geral ordinária, nesta semana, no auditório da entidade em Chapecó, e acompanharam a apresentação do diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana, sobre dois temas de relevância para as administrações: indicadores de desenvolvimento e criação de agência reguladora.
O primeiro assunto abordado foi o sistema de indicadores da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, desenvolvido pela Fecam, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Terá como projeto piloto os 20 municípios da Amosc, e consiste em uma ferramenta estratégica de apoio ao planejamento e tomada de decisão para o gestor público municipal, através do monitoramento do desenvolvimento e da qualidade de vida em seu território.
A equipe técnica que criou o sistema receberá de cada um dos municípios todos os dados das áreas de educação, saúde, finanças, meio ambiente, saneamento básico etc, para, a partir desses números reais, calcular o índice de satisfação. O sistema usa diversos critérios, como a média nacional em educação, e compara os municípios para definir quais estão dentro ou acima da média e aqueles que precisam melhorar o índice.
O sistema monitorará nove dimensões, que deverão estar em equilíbrio para que o processo de construção de territórios desenvolvimento sustentável dos municípios. As dimensões abordadas são: economia, saúde, educação, cultura e lazer, habitação, infraestrutura, protagonismo social, finanças públicas e planejamento municipal.
"O SIDMS será uma ferramenta muito importante para os administradores públicos, por isso vamos incentivar a continuidade do trabalho", afirmou o presidente da Amosc e prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor.
O segundo tema da assembléia foi a proposta da Fecam de criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), que terá como função normatizar a prestação de serviço de saneamento básico (água, esgoto, lixo, drenagem pluvial e limpeza das vias públicas), além de fiscalizar a prestação e o cumprimento dos contratos e do plano municipal de saneamento. "Em breve o Ministério Público vai cobrar dos municípios a atuação desta agência", antecipou Vedana.
O secretário executivo da Amosc, Paulo Utzig, também apresentou os novos contratados da Associação, do CIS e do Cidema, convidou os prefeitos para os próximos eventos agendados e, em conjunto foi definido que o município que sediará a XXXVII edição do JISMA, será Quilombo, no dia 17 de outubro.

Fonte: MB Comunicação