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Em audiência pública conjunta sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada na Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (29), os gestores municipais catarinenses pediram a elaboração de um estudo aprofundado sobre o Fundeb para que seja feita uma recomposição dos fatores de ponderação. "É preciso que se crie um grupo de trabalho para definir os pesos da distribuição por nível de ensino", afirmou o vice-presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling. O encontro atendeu uma solicitação da entidade feita ao deputado Cláudio Vignatti, presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e ao Fórum Parlamentar Catarinense. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) e prefeito de São Pedro de Alcântara, Ernei Stahelin, e o assessor técnico em assuntos educacionais da Granfpolis, Antão Antônio David, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A principal crítica levada pela Fecam ao coordenador geral do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, e ao diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Correa Neto, foi a de que não há um embasamento consistente sobre quais critérios técnicos são necessários para o cálculo do repasse. Na audiência, foi solicitado que se elaborem estudos de custos por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), conforme disposto pelo Art. 13 da Lei 11.494.
O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, sugeriu que seja considerada, no rateio do fundo, ponderação do número de alunos por unidade escolar e avaliação dos diferentes pesos de acordo com os níveis de ensino. Antão Antônio David ressaltou que também há necessidade de se calcular com um peso maior os estudantes das áreas rurais.
Outro ponto discutido na audiência foi a necessidade de se incluir representantes dos municípios na Comissão Intergovenamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, que irá definir o custo de cada aluno de acordo com a faixa de ensino. O objetivo é realizar o reajuste no repasse aos municípios em 2010.
ASCOM/FECAM, com informações da Agência Câmara e do jornal Diário Catarinense
