Conselheiros Municipais debatem sobre atendimento às vítimas de violência

O atendimento às vítimas de violência foi debatido durante reunião do Colegiado de Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), na última semana, na sede da entidade, em Chapecó.

Também participaram o defensor público Jorge Calil Canut Neto, o delegado da Delegacia de Proteção à criança, ao adolescente, a mulher e ao idoso de Chapecó Fábio Lúcio Baja e a assistente social do Ministério Público de Chapecó Ana Soraia Biasi.

No primeiro momento foi exposto a função de cada entidade no atendimento às crianças e adolescentes, seguido de contextualização sobre prevenção. "A intenção é evitar que as violações de direitos ocorram porque as instituições encontram dificuldades para trabalhar com os usuários com direito violado. Além de causar sofrimento, o custo do atendimento é alto. Há indicativos de que o valor per capita com serviços de prevenção na assistência social é de R$ 250. com o atendimento na média complexidade, quando o direito já foi violado (vítimas de violência, adolescentes autores de ato infracional), mas o vínculo familiar é mantido é de R$ 850 e na alta complexidade, quando o vínculo familiar foi rompido (serviço de acolhimento, internação para adolescentes autores de ato infracional) o custo é de R$ 1.800 per capita, observou a assistente social da AMOSC, Erli Terezinha Abreu.

Os profissionais defenderam a importância das instituições realizarem um trabalho exaustivo de prevenção, educação, ações culturais, desportivas e de lazer para prevenir que o adolescente se envolva em situações de vulnerabilidade. "Não é reduzindo a maioridade penal ou ampliando as penas que resolverá a situação. A alternativa é a prevenção, proporcionando ações educativas para as crianças e adolescentes", complementou.

Um dado preocupante apresentado é de quando os casos chegam ao Ministério Público, 100% estão relacionados à evasão escolar. "Neste sentido é preciso trabalhar para manter a população infantojuvenil na escola e isso se dá com aulas atrativas e metodologias diferenciadas, capacitação e valorização dos profissionais e espaços adequados. O estado tem que se organizar e estar presente nos espaços comunitários com ações articuladas. Para desenvolver isso, o principal capital é o humano, com profissionais capacitados para trabalhar com essa população", explicou a assistente social.

Outro enfoque foi a Defensoria Pública de Chapecó, que conta com cinco profissionais para atender gratuitamente as situações de violação de direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

MB Comunicação