Prefeitura atende 452 solicitações de licenciamento ambiental em 2014

Chapecó, 15/01/2015 – quinta-feira – O novo serviço de expedição de licenças ambientais realizado pela Prefeitura de Chapecó, apresentou um crescimento significativo em 2014. Conforme relatório divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEDEMA), no ano passado a média mensal de atendimentos foi de 37 solicitações, 68% a mais do que em 2013, quando foram contabilizados em média, 22 processos ao mês.

O aumento da procura se deve, principalmente, aos benefícios e vantagens para o produtor e para o morador da área urbana. A principal delas é o tempo de resolutividade. “A emissão de licenças pela Prefeitura de Chapecó diminui consideravelmente os custos com taxas, com redução de até 70%. Além disso, há maior celeridade nos processos devido à descentralização dos serviços e priorização dos interesses ambientais locais”, explica o Prefeito de Chapecó, José Caramori.

A Prefeitura de Chapecó passou a expedir licenças ambientais no dia 15 de agosto de 2013. Até agora, 562 processos foram protocolados junto à SEDEMA. Destes, 521 foram deferidos, 10 foram indeferidos, 20 estão em análise pelas equipes técnicas e 11 aguardam complementação de documentos. O Poder Público Municipal realizou ainda, 200 atendimentos de fiscalização, com devidas orientações ambientais. 

As solicitações com maior ocorrência registradas, segundo o Secretário da Pasta, Valdir Crestani, envolvem a supressão de vegetação nativa nas áreas urbanas e rural; aproveitamento de material lenhoso derrubado por ação da natureza; corte de árvores isoladas e de árvores que acarretem risco à vida ou ao patrimônio e criação de animais confinados de pequeno porte, como avicultura por exemplo.

A Administração Municipal passou também a autorizar o desassoreamento e a limpeza de cursos d’água, diminuindo problemas com a obstrução de tubulações e consequentes alagamentos. “Todas as autorizações são concedidas mediante laudo técnico, expedido por profissionais habilitados”, ressalta Crestani.

A permissão para emissão de licenças pelo Poder Público Municipal foi concedida através de Convênio de Cooperação Técnica e Institucional, celebrado entre o Município de Chapecó e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Texto: Elizandra Buss | Fotos: Divulgação/PMC

Mais informações:

Assessoria de Imprensa – 3321-8433