AMOSC recebe circuito de capacitação para gestores de convênios promovido pela FECAM

Na quarta-feira, 6 de agosto, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) foi sede de mais uma etapa do Circuito de Treinamento dos Gestores Municipais de Convênios (GMCs), promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em parceria com a consultoria NM80 e com apoio das associações regionais. A capacitação está sendo realizada em todas as 21 associações de municípios do estado com o objetivo de qualificar os profissionais que atuam na gestão de convênios e projetos nas prefeituras, fortalecendo a atuação técnica e promovendo uma execução mais eficiente, segura e alinhada com a legislação vigente.

Durante a formação, os participantes receberam orientações práticas sobre as principais modalidades de transferências estaduais e federais, com foco na captação de recursos, execução adequada e prevenção de riscos jurídicos. Entre os assuntos tratados, estiveram os repasses Fundo a Fundo da Assistência Social, a aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), emendas parlamentares impositivas, transferências do Estado e da União, diferenças entre convênios e convênios simplificados, além dos aspectos legais da Transferência Especial da União.

A diretora de captação de recursos da Prefeitura de Chapecó, Chaiane Dalla Costa, destacou a importância da formação como forma de atualização constante. “Trazer conhecimento é essencial, principalmente para os novos gestores de convênios. A legislação muda com frequência, e precisamos estar preparados para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o bom andamento dos projetos municipais”, afirmou Costa.

A gerente de operações e treinamento da NM80, Pamela Medeiros Reis Pereira, ressaltou que os treinamentos buscam esclarecer os principais impedimentos técnicos que envolvem as emendas parlamentares e orientar os gestores sobre como tratá-los junto aos deputados, além de aprofundar as recentes mudanças legais que impactam diretamente os processos burocráticos nas prefeituras. “Estamos trabalhando para que o recurso chegue onde mais precisa: nos municípios e nas mãos do cidadão”, pontuou Pereira.

Para o sócio e diretor de relações governamentais da NM80, Alan Schoeninger, um convênio bem estruturado representa mais do que uma assinatura: é a possibilidade de transformar vidas por meio de obras e políticas públicas. “Capacitar os gestores é garantir que o serviço público funcione de forma mais eficaz e gere resultados concretos para a população”, concluiu Schoeninger.