Município da região AMOSC é destaque nacional no Prêmio MEC da Educação Brasileira 2025

O município de Serra Alta, integrante da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), foi reconhecido nacionalmente ao conquistar o Prêmio MEC da Educação Brasileira 2025 na categoria Alfabetização – Redes Municipais. Com base nos resultados de 2024, obteve o maior percentual de alfabetização da região Sul do Brasil, 97,43% dos estudantes alfabetizados.

A premiação, promovida pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC), teve cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Camilo Santana. Ao todo, 116 premiados entre redes públicas estaduais e municipais, escolas e estudantes de todo o país foram reconhecidos.

Representando o município na premiação esteve a professora Arlete  Maristela Trevisan, professora alfabetizadora. Segundo a professora, “este momento foi de muita emoção e gratificante em saber que através da educação podemos colaborar com a formação das nossas crianças e ser reconhecida por este trabalho, um município de pequeno porte da região Oeste de Santa Catarina é motivo de muito orgulho”.
O prefeito Rafael Marin celebrou a conquista com orgulho: “Esse reconhecimento do Ministério da Educação é motivo de imensa alegria para todos nós. É o resultado de muito trabalho, investimentos constantes em infraestrutura, com reformas e ampliações em nossas escolas, além do compromisso de toda a equipe pedagógica. Parabenizo a nossa secretária Idinéia e todos os profissionais da Educação que fazem da nossa rede um exemplo de dedicação e excelência. Serra Alta está colhendo os frutos de uma educação feita com responsabilidade e amor.”
A assessora de educação da AMOSC, Locenir Tereza de Moura Selivan, os municípios da região vem se esforçando para garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados até o final do 2º ano, através de práticas e programas pedagógicos. “Dos 20 municípios da região, a maioria deles alcançou mais de 60% de crianças alfabetizadas, ou seja, 17 municípios de 60%, 70%, 88%, 90% a 97,43%, no caso de Serra Alta. Apenas 03 dos municípios da região não chegaram a 60%, pois cada município possui suas especificidades e desafios.” , analisa Selivan.

Entenda o prêmio 

O Prêmio MEC da Educação Brasileira é uma iniciativa para reconhecer as estratégias e iniciativas para promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica, com abrangência nacional. O objetivo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica com equidade e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
O Prêmio reconheceu 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram premiados quatro estados, 35 municípios e 20 escolas. Ao todo foram entregues 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Além disso, foram homenageados 49 professores que acompanham suas escolas e municípios premiados.  

Seleção dos premiados – Os vencedores da edição de 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira foram selecionados com base em indicadores oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Avaliação da Alfabetização e o Enem, além do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as análises foram realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem abertura de editais ou inscrição prévia.   

Prêmios – Troféus, medalhas, certificados e valores em dinheiro foram entregues a estados, municípios, escolas e estudantes. Os recursos deverão ser utilizados pelos entes federativos e escolas para melhorias de infraestrutura escolar, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, entre outros. Os recursos serão repassados conforme regulamento específico: para estados e municípios, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR); e, para as escolas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com prestação de contas prevista no âmbito dos programas.  

Os prêmios variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil, conforme descrito abaixo:  

• Educação Infantil – troféu e R$ 300 mil para cada município, com base na taxa de cobertura em creches, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).   

• Alfabetização – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no percentual de Avaliação de Alfabetização 2024.  

• Anos Iniciais do Ensino Fundamental – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.  

• Anos Finais do Ensino Fundamental – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.  

• Ensino Médio – troféu e R$ 500 mil para o estado; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.  

• Enem – troféu e R$ 500 mil para o estado com maior percentual de participação dos estudantes concluintes da rede pública; e medalhas, smartphones e tablets aos estudantes com alto desempenho na redação.  

• Educação em Tempo Integral – troféu e R$ 500 mil para o estado; e R$ 300 mil para cada município, com base no percentual de matrículas de pretos e pardos em tempo integral.  

• Educação Profissional e Tecnológica – troféu e R$ 500 mil para o estado, com base no maior percentual de matrículas de pretos e pardos no ensino médio integrado à EPT.

Prêmio – Instituído pelo Decreto nº 12.521/2025, com regras publicadas na Portaria nº 564/2025, o Prêmio MEC da Educação Brasileira promove o reconhecimento e a valorização dos diversos atores educacionais. O objetivo é incentivar a adoção de políticas, estratégias, iniciativas e programas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica que levem em conta a promoção da equidade e a redução das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).  O prêmio será concedido anualmente. Os aparelhos entregues aos estudantes foram doados pela Receita Federal, sem ônus à administração pública.