Capacitação sobre emendas impositivas reúne gestores municipais em Chapecó

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, promoveu em Chapecó a capacitação “Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais – da criação à prestação de contas”. O evento reuniu técnicos e gestores municipais, com participação de municípios da região da AMAUC, para orientar sobre a criação, tramitação, execução e prestação de contas de emendas parlamentares.

A formação abordou as principais atualizações legislativas e operacionais relacionadas às emendas impositivas, instrumento relativamente recente no direito administrativo brasileiro, consolidado a partir de 2015, que amplia a descentralização de recursos por meio do Poder Legislativo.

De acordo com o assessor de convênios Gabriel Loeff, a capacitação teve como objetivo esclarecer o funcionamento das emendas “de ponta a ponta”. “A proposta foi apresentada desde a criação até a prestação de contas final, que hoje é um requisito essencial, especialmente diante das normativas vigentes”, destacou. Ele também enfatizou a relevância do tema para os municípios, sobretudo na esfera municipal, onde a aplicação ainda é recente.

A consultora da Escola de Gestão Pública Municipal, Natassha Moresco Maia, reforçou a importância da qualificação contínua dos técnicos. Segundo ela, o cenário é marcado por mudanças frequentes. “É fundamental que os profissionais estejam atualizados para atuar de forma estruturada. Vamos tratar desde normativos até as recentes decisões do STF que impactaram fluxos e processos, além da utilização dos sistemas nas diferentes áreas, como saúde, educação e infraestrutura”, explicou.

Já a diretora de captação de recursos da Prefeitura de Chapecó e coordenadora do colegiado dos Gestores Municipais de Convênios da AMOSC, Chaiane Camila Dalla Costa, destacou o impacto prático da iniciativa. “A capacitação é essencial para atualização da legislação e aprimoramento técnico. Além disso, proporciona troca de experiências entre os participantes, fortalecendo a atuação dos gestores”, afirmou.