Grupo Escoteiro Águias da Noite realiza Passeio Ciclístico Solidário
24/04/2015
Secretários Municipais discutem implantação de projetos na área educacional
24/04/2015
Você sabia que o seu filho pode fazer a carteira de identidade já nos primeiro meses de vida?
É muito importante que os pais providenciem o registro das digitais do seu filho o mais cedo possível.
A medida pode ajudar muito no caso de desaparecimento da criança. Com as digitais a criança pode ser identificada mais rápida e facilmente. As digitais do bebê são formadas durante a gestação, por isso não há necessidade de esperar mais algum tempo após seu nascimento.
Percebe-se que os pais não costumam fazer o reconhecimento biométrico ainda na infância. Pois a grande maioria busca fazer o documento de identidade apenas quando os filhos estão no ensino médio, iniciando a vida adulta ou para participar de algum evento. No entanto fazer a carteira de identidade ainda na infância garante mais segurança aos seus filhos.
Após a retirada da carteira de identidade as digitais da criança ficarão armazenadas nos cadastros de segurança do Estado, de modo que, mesmo que sua fisionomia altere e mesmo com seu crescimento as digitais continuaram sendo as mesmas, o que possibilita a identificação em qualquer idade e maior segurança da criança e adolescente.
Além do mais, o art. 227 da Constituição Federal e art. 4º do Estatuto da Criança e Adolescente preconizam o dever do Poder Público de dar proteção integral a criança e ao adolescente.
Para tanto, todas as crianças a partir dos seis meses de idade devem obter o primeiro documento de identidade gratuitamente.
Artigo escrito por Maiara Aparecida Zuanazzi Fortuna –
Advogada – OAB/SC 30.976
Assessora Jurídica do Município de União do Oeste
Especialista em Direito Público.
União do Oeste fazendo a sua parte:
Pensando na segurança das crianças, as escolas municipais Escola Reunida Municipal Ângelo Soletti e Pingo de Gente, tomaram a medida de incentivar os pais a fazer o documento de suas crianças. A primeira carteira de identidade é gratuita. Os pais pagarão apenas as fotos 3X 4.
O procedimento para fazer a Carteira de Identidade:
1º Ir até o correio fazer o CPF
2º Tirar as Fotos 3X4
3º Fazer a Identidade na Casa da Cidadania com a funcionária Marlene, onde os pais podem obter mais informações.
