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Reunião debate desafios regionais, segurança nas escolas e a qualificação de serviços municipais
Na sexta-feira, dia 9 de maio, o presidente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e prefeito de União do Oeste, Everaldo Luis Casonatto, conduziu a Assembleia Geral Ordinária. Estiveram presentes os prefeitos de diversos municípios associados, entre eles: o prefeito de Chapecó e anfitrião, João Rodrigues; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional (SAGA) e prefeito de Santiago do Sul, Alacir Durante; o representante do Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS-AMOSC) e prefeito de Pinhalzinho, Alessandro Beltrame; representante do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (CIDEMA), e prefeito de Cordilheira Alta, Wilson Luis da Silva.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteve representado por Alessandro Antoniolli e pela bióloga da Regional de Saúde, Deyse Angelini, que apresentaram o Programa “Penso, Logo Destino”, destacando a importância da participação dos municípios na qualificação de agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, fiscais da vigilância sanitária e demais profissionais da rede pública.
Representando a Defesa Civil, o coordenador regional de Chapecó, Vilson Zamboni, juntamente com a assessora de educação da AMOSC, Locenir Tereza de Moura Selivan atualizou os prefeitos sobre o andamento das atividades do Comitê Regional de Segurança nas Escolas. A iniciativa, desenvolvida em parceria com instituições de segurança pública, visa promover capacitações e debates sobre ações em situações de emergência e urgência nas escolas. Também foi enfatizada a necessidade da elaboração de planos de contingência para todas as unidades escolares.
Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o conselheiro titular da Região Sul, Mário Afonso Woitexem — ex-prefeito de Pinhalzinho e ex-presidente da AMOSC — abordou a atual situação da implantação da Reforma Tributária, que deverá ser implementada em sua totalidade até 2029. Woitexem apresentou informações e alertas sobre os desafios e as oportunidades relacionadas à arrecadação e ao fortalecimento do caixa das prefeituras com as novas regras previstas pela reforma.
Foi discutida a necessidade e viabilidade de registro e controle de produção e serviços prestados pelo setor agrícola. O colegiado dos secretários de agricultura irão tratar do tema na próxima reunião. Outro item da pauta foi o volume de atendimento do setor de Engenharia da AMOSC. Foi apresentada a lista de atendimento e também os projetos em andamento. Atualmente, cerca de 16 projetos estão em produção para os municípios associados.
A assembleia foi realizada no auditório da entidade, onde foram abordados diversos assuntos, entre eles a prestação de contas do primeiro trimestre de 2025, revisada e aprovada pelo Conselho Fiscal da AMOSC. Os prefeitos também trataram da Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá de 19 a 22 de maio, com uma agenda exclusiva para os prefeitos de Santa Catarina no dia 20. Outro tema discutido foi o Ciclo do TCE/SC, que será realizado no dia 26 de junho, na Unochapecó. Já o evento “Gestão de Crédito Tributário: Desafios Municipais e as Novas Perspectivas com a IN TC nº 36/2004 (normativa)” foi apresentado e será realizado no dia 14 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com as associações AMAI, AMNOROESTE e AMAUC.
