Municípios do Oeste alinham estratégias para aplicação da Lei Aldir Blanc

 Reunião do Colegiado de Cultura e Turismo da AMOSC discutiu normativa recente da PNAB e orientou gestores sobre o uso dos recursos federais que deverão ser aplicados até 2026.

O Colegiado de Cultura e o Colegiado de Turismo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizou reunião nesta semana com foco na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro, conduzido pela consultora do colegiado, Roselaine Vinhas, discutiu a legislação federal de fomento à cultura, que prevê repasses de recursos para municípios, estados e o Distrito Federal, com aplicação até 2026.

Segundo Roselaine, a pauta central foi a recente normativa publicada pelo governo federal e as orientações sobre a operacionalização dos valores que os municípios da região devem começar a receber entre o fim de setembro e o início de outubro. Os recursos serão depositados em contas vinculadas e deverão seguir regras específicas de execução. “A PNAB traz um conjunto de procedimentos bastante complexo, por isso nosso trabalho é sempre de esclarecer dúvidas, apresentar ferramentas e orientar os gestores sobre a forma mais segura e legal de aplicar os recursos. O objetivo também é garantir que a comunidade de cada município seja beneficiada de acordo com a legislação vigente”, destacou a Vinhas.

Durante a reunião, os gestores culturais puderam alinhar entendimentos sobre a aplicação da lei, especialmente no que se refere a possibilidades digitais, formatos de execução e prazos. O encontro reforçou a importância da cooperação regional para que os municípios possam implementar a política de forma eficiente e transparente.