Região da AMOSC participa do 25º Ciclo de Estudos do TCE/SC

A região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) foi a segunda a receber o 25º Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), realizado nesta quarta-feira (25/06). A iniciativa tem como objetivo intensificar a aproximação do órgão de controle com os agentes públicos dos 295 municípios catarinenses, promovendo a disseminação de orientações técnicas e boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública. 

O evento reuniu prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras e demais gestores públicos. Entre os principais públicos-alvo estiveram contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas, licitações e contratos das prefeituras e casas legislativas. Na ocasião, representando o presidente da AMOSC, participou o prefeito de Formosa do Sul, Dovaldo Palmorio, que destacou a importância do evento para a capacitação dos gestores e o fortalecimento da gestão pública na região. “A AMOSC, que participa do ciclo de estudos, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado, valoriza muito esse momento de estudos com as prefeituras e também com as câmaras e vereadores. As equipes técnicas adquirem informações importantes para o dia a dia, para que as gestões públicas municipais possam realizar suas ações, suas obras dentro da legalidade. Então, queremos agradecer ao Tribunal de Contas por esse importante momento que leva a informação para os municípios aqui na nossa região da Amosc” comentou o prefeito.

Neste ano, o Ciclo de Estudos estreia um novo formato, com uma programação em uma única sala onde ocorrem duas palestras pela manhã e três no período da tarde, organizadas conforme as diretorias técnicas do TCE/SC. As apresentações são conduzidas por auditores fiscais de Controle Externo das Diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP) e de Informações Estratégicas (DIE). Entre os assuntos abordados estão o planejamento municipal e os aspectos técnicos, legais e procedimentais do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); contratações públicas à luz dos prejulgados do TCE/SC; aspectos destacados de atos de pessoal; e a fiscalização concomitante.

O reitor da Unochapecó, prof. Claudio Alcides Jacoski, participou do evento como anfitrião e comentou aos presentes que é uma honra para a Universidade receber as autoridades dos municípios, prefeitos, vereadores, e as pessoas que atuam na área da gestão pública, promovendo essa relação. “De certa forma, nós temos ampliado esse movimento enquanto Instituição, no sentido de oferecer serviços para os municípios e dar uma condição diferenciada no atendimento de todo aquele conhecimento que a gente tem na Unochapecó.” comentou o reitor. 

O diretor do Instituto de Contas do TCE/SC, Moisés Hoegenn, que coordena o os Ciclos, afirma que a 25ª edição do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal de Chapecó é um evento que já está consolidado no calendário municipalista catarinense. “Os municípios, a cada ano, aguardam a nossa presença, trazendo esse conteúdo, o momento em que nos aproximamos, dialogamos pessoalmente e apresentamos conteúdos para os nossos jurisdicionados. É uma satisfação estarmos aqui, uma participação expressiva da região das associações da AMOSC, AMAI e AMNOROESTE.” explica Moisés. 

O evento também contou com a presença do Presidente do TCE, Herneus De Nadal, que resgatou todo o trabalho iniciado há 25 anos, realizando o ciclo de capacitação técnica para os gestores, e esse trabalho consiste numa ação preventiva. “Através da interação e do diálogo, permitem retirar dúvidas e encaminhar soluções para questões que afligem o nosso gestor no seu trabalho, no dia a dia, no atendimento à população e que consiste em diversas áreas. Esse é um trabalho que o Tribunal de Contas realiza em favor da população através do controle do gasto do dinheiro público que procura fazer mais com menos, que procura atender a nossa população através dos instrumentos e isso conta com o trabalho do Tribunal de Contas, dos técnicos, para que possamos fazer com que as obras, os encaminhamentos e as realizações cheguem de uma forma rápida e que possam atender aqueles que mais precisam.” comenta o presidente do TCE.

O Ciclo de Estudos é realizado com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina e conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC). De acordo com o cronograma do TCE/SC, a próxima região a receber o evento será a AMAUC.