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Nota fiscal rural eletrônica e resíduos sólidos são os principais temas da reunião do colegiado
Na manhã desta sexta-feira, 30/09, o colegiado de Secretários de Agricultura da AMOSC se reuniu no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Erechim, para dar encaminhamento às principais pautas da agricultura nos municípios. Estiveram presentes na reunião secretários de agricultura dos municípios da AMOSC, representantes e técnicos municipais, além do Prefeito em exercício, Elói Corrêa Borges e Renan Carlos Solivo, Secretário da Administração de Nova Erechim.
Entre os assuntos, a implantação da nota fiscal eletrônica do Produtor Rural, que está prevista para o próximo ano. Os municípios estão preocupados em atender os prazos para a implantação da nota, justamente porque uma das principais dificuldades é a estrutura necessária para instalação da internet rural. Os secretários alegam que os recursos disponibilizados pelo governo federal não foram suficientes para levar a rede ao campo, temendo que não seja possível cumprir no prazo estabelecido.
A coleta de resíduos sólidos determinada pela política nacional, lei 12.305/10 e o Decreto 10.936/22 foi discutida no encontro, que deverá discriminar o destino de todos os tipos de resíduos produzidos pelos municípios, visto que o Prazo para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos se encerra no final de 2022.
Também foi discutido sobre uma possível solução para coleta e destino correto de animais mortos, pois existe a necessidade de que uma empresa especializada possa fazer a coleta em obediência ao rol de legislações.
O Coordenador do Colegiado, Sr. Honorino Dallapossa informa que será realizado até o final do ano o Seminário Estadual dos Secretários de Agricultura, com assuntos pertinentes as demandas locais e regionais e a data será definida nos próximos dias, mas que provavelmente irá ocorrer em novembro na cidade de Florianópolis.
