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Nesta segunda-feira 19/06/2023, estiveram reunidos na sede da AMOSC gestores e representantes do Colegiado de Dirigentes de Cultura. O encontro teve como objetivo dar andamento a implantação dos planos de ação da Lei Paulo Gustavo, que passou por audiências públicas na última semana em três (03) micro polos (Formosa do Sul, Pinhalzinho e São Carlos), com o levantamento de dados dos produtores culturais dos municípios.
No encontro foi possível a implantação de um Plano de ação no sistema: “Transfere GOV” referente a Lei Paulo Gustavo. A gestora de Convênios de União do Oeste, Suelen Dal Santo Tessaro que acompanhou a diretora de cultura Sandra Piana, fez a parte operacional no sistema, preenchendo o Plano de Ação do seu município. Neste momento, foi prestado auxílio aos participantes e sanado dúvidas sobre o funcionamento da operacionalização do sistema. Segundo a gestora, surgiram muitas dúvidas durante a implantação, mas foi possível realizar o processo até com êxito e finalizado o envio do plano para análise do Ministério da Cultura.
Todos os municípios interessados em recursos oriundos da LPG deverão realizar este processo para acessar os mais de 3 milhões disponíveis por meio desta legislação. Os recursos deverão ser solicitados dentro das ações previstas no plano de ação até o dia 11 de julho e serão disponibilizados aos produtores culturais por meio de editais. A AMOSC fará ainda capacitações para auxiliar na construção dos editais e a formação dos solicitantes, ou seja, os agentes culturais nas mais diversas áreas de atuação. A LPG tem foco voltado para a produção áudio visual, mas deverá beneficiar produtores culturais de todas as áreas.
Caso os recursos solicitados não tenham adesão por parte dos agentes culturais dos municípios, retornam aos cofres federais, por isso o Coordenador do Colegiados de Dirigentes de Cultura, Marcos Bettu (diretor de Cultura de Pinhalzinho) salienta a importância deste processo formativo: “É muito importante que se consiga realizar todos os trâmites necessários, para que o recurso chegue aos municípios e em seguida possa ser destinado ao seu público alvo, os agentes culturais” explicou.
