Prefeitos definem pauta da Mobilização Estadual dos Municípios, em encontros regionais

A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), realizaram hoje (21/7), uma mobilização regional, nos respectivos municípios de Sombrio e Chapecó, para discutir com os prefeitos as dificuldades locais. Na próxima sexta-feira (28/7), a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) e a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), reúnem os gestores municipais, em assembléias.

Na região sul, os 15 prefeitos apresentaram as preocupações com o orçamento municipal e deliberaram a adoção de medidas de redução das despesas nas prefeituras, como a reestruturação do quadro de funcionários e a adoção de turno único. “Todos os prefeitos da nossa região, do nosso estado e por que não do país, estão vivenciando uma dura realidade financeira e é preciso lutar por mais recursos para que o cidadão não fique desassistido”, disse a presidente da Amesc, Geci Casagrande. O secretário-executivo da FECAM, Celso Vedana, participou da mobilização.

No oeste, os prefeitos ratificaram as prioridades apresentadas pela FECAM e propuseram a ampliação da pauta de reivindicações, com a inclusão no item que solicita apoio do governo do estado na aprovação da Reforma Tributária, que inclui o aumento do FPM, a proposta de Emenda Constitucional, que tramita no Senado, relativo a partilha das contribuições com os municípios. Também solicitam que o Estado assuma integralmente os custos do Transporte Escolar dos alunos da rede pública estadual, referente ao período de paralisação dos professores (greve). Na pauta local, reivindicam que o Estado assuma integralmente a gestão do Hospital Regional de Chapecó.

Segundo o presidente da AMOSC e prefeito de Chapecó, João Rodrigues, os prefeitos comprometeram-se a participar da mobilização estadual. “Nessa mobilização, sugerimos que a FECAM viabilize um compromisso público de todos os candidatos e das esferas de governo federal e estadual, ao pleito dos municípios”, disse.

Na Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), os prefeitos deliberaram na mobilização microrregional (20/7), uma paralisação dos serviços municipais,com exceção da área da saúde no dia 2 de agosto. Nessa data, os prefeitos realizarão uma assembléia de prefeitos em uma rádio local, no município de Xaxim. Segundo o presidente da AMAI e prefeito de Marema, Airton José Tedesco, os gestores municipais solicitam ao Governo do Estado e a FECAM que pressionem o Governo Federal para que aprove no Congresso Nacional, Leis Complementares à Constituição Federal, que definam as competências específicas e atribuições dos entes federados, bem como uma distribuição mais equilibrada das receitas.

No mês de agosto, as mobilizações microrregionais acontecem na Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) e na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Segundo o presidente da FECAM, Anísio Soares, há associações que não farão mobilizações microrregionais, mas os municípios adotaram medidas de redução dos gastos.

Fonte: Ascom FECAM com informações das Associações de Municípios