FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages

A diretoria da FECAM e os presidentes e secretários-executivos das Associações de Municípios definem nessa segunda-feira (7/8), às 10h, em Lages, a pauta e a estratégia de participação dos prefeitos catarinenses na Mobilização Estadual dos Municípios, que acontece no dia 17 de agosto, em Florianópolis.

Na reunião, a FECAM pretende mapear a situação financeira dos municípios. Cada prefeito relatará os encaminhamentos das mobilizações microrregionais para a pauta de reivindicações que será entregue aos candidatos ao governo do Estado no encontro estadual de prefeitos.

A pauta de reivindicações proposta pela FECAM é composta por cinco prioridades. No âmbito federal, os prefeitos solicitam o apoio do governador na aprovação da Reforma Tributária, e no Estado, a ampliação do orçamento do Transporte Escolar, a suspensão do Projeto de Lei que cria o ICMS Ecológico, alterações no Fadesc/Prodec e uma divisão mais homogênea do Fundo Social. Segundo o presidente da FECAM, Anísio Soares, a pauta proposta pela Federação será ampliada. A idéia é incluir o Fundeb, Teto Remuneratório, Saneamento Básico, Municipalização do Licenciamento Ambiental, entre outras prioridades. “Serão os prefeitos de cada região que aprovarão a inclusão de cada reivindicação à pauta”, disse.

A FECAM em parceria com as Associações de Municípios elaborará um documento que apontará as reivindicações dos prefeitos nos âmbitos federal, estadual e regional, além de apresentar dados sobre os custos para manter a administração pública, para ofertar o transporte escolar e programas do governo federal, além de análises sobre os repasses de recursos do FPM e ICMS.

“O futuro governador precisa conhecer os gastos que o município desembolsa da receita própria para transportar os alunos da rede pública estadual, para manter em funcionamento o Programa Saúde da Família e Bolsa Família, já que os recursos repassados pelo governo federal e estadual não são suficientes. Vamos entregar um documento para que os candidatos saibam de maneira clara, estruturada e apolítica quais as prioridades dos municípios catarinenses”, explica.

Fonte: Ascom FECAM