Amosc apóia debate sobre Rio Uruguai e Aqüífero Guarani em Sul Brasil
16/04/2008Municípios catarinenses recebem premiação na Marcha
17/04/2008
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/04), a Medida Provisória que reformula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), lançado em 2005 pelo governo federal. A MP divide o programa em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador) e aumenta a faixa etária de abrangência incluindo, agora, jovens de 15 a 29 anos.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável pela coordenação do ProJovem Adolescente – reformulação do Projeto Agente Jovem, também executado pelo Ministério – e destina-se a jovens de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas sociais. A ação vai oferecer atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem o convívio familiar e a participação cidadã.
Com duração de dois anos, o novo programa será executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), muitos deles co-financiados pelo Ministério, que repassará cerca de R$ 275 milhões às Prefeituras para as atividades do ProJovem. Em todo o Brasil, 2,8 mil municípios foram habilitados para aderir ao programa.
Bolsa Família – A Medida Provisória assinada pelos deputados nesta quarta-feira tramitava desde outubro de 2007 na Câmara e foi aprovada com unanimidade pelo plenário. Ela também reajusta o valor básico do Bolsa Família, que sobe de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda novo benefício variável para jovens de 16 e 17 anos de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Eles vão receber um valor de R$ 30,00, limitado a dois por grupo familiar, acumulado ao que é pago atualmente. Embora a nova modalidade seja vinculada ao adolescente, o benefício será pago à família.
O ProJovem Adolescente e a extensão da faixa etária do Bolsa Família para pagamento de benefício são duas iniciativas independentes, executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com Estados e municípios.
