“Precisamos rediscutir o pacto federativo”

O prefeito de Serra Alta e presidente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), Claudinei Senhor, deu início na última semana, aos trabalhos à frente de uma das principais entidades municipalistas do país. Antecipa que este será um ano de planejamento nas prefeituras e que a Amosc continuará apoiando e dando suporte aos administradores públicos.
Nesta entrevista, Claudinei Senhor destaca a relevância de ocupar esse cargo, suas metas para este ano e a importância de rediscutir o pacto federativo.

O que representa ter sido eleito presidente da Amosc para 2009?
Claudinei Senhor – É difícil dimensionar. Exerço cargos públicos há 25 anos, dos quais cinco em Modelo e 20 em Serra Alta como servidor municipal, onde fui secretário de administração, de planejamento, de finanças, tesoureiro, fiscal de tributos e prefeito agora reeleito. Durante todos esses anos acompanho e admiro o trabalho realizado pela Amosc. Posso dizer que sem o suporte e o assessoramento especializado dessa associação as dificuldades seriam muito grandes para a maioria dos 20 municípios da microrregião. Então, além de ser um orgulho, pois daí saíram vários representantes nacionais do municipalismo como o secretário executivo da Federação Catarinense de Municípios, a Fecam, Celso Vedana, e também a secretária de programas regionais do Ministério da Integração Nacional (MI), Márcia Damo, é, sem dúvida um grande desafio e uma grande responsabilidade.

Quais seus principais objetivos à frente da Amosc?
Senhor – Estamos trabalhando em três frentes: visitas técnicas, planejamento e capacitação. E essas serão as vertentes do nosso trabalho durante todo esse ano. As visitas técnicas já iniciaram. Seis municípios – Formosa do Sul, Quilombo, Pinhalzinho, Águas Frias, Cordilheira Alta e Guatambu – já receberam a equipe da Amosc para apresentação e divulgação dos manuais desenvolvidos pelos 13 setores da Amosc: arquitetura, engenharia, agrimensura, saúde, assistência social, educação, contabilidade, controle interno, administrativo, informática, jurídico, tributário e institucional.
Esses manuais serão de fundamental importância para os servidores municipais, já que as equipes das prefeituras foram bastante alteradas com a troca de mandatos dos prefeitos (dos 20 municípios, 15 tem novos prefeitos). Tem muita gente nova dentro das prefeituras que poderá utilizar essas ferramentas para facilitar o dia-a-dia e atender melhor e com mais eficiência a população.
Os demais municípios serão visitados nos próximos dias conforme cronograma pré-estabelecido e participam da exposição da equipe da Amosc os secretários municipais, vereadores, técnicos, prefeitos e vice-prefeitos e demais servidores.

E o planejamento e a capacitação?
Senhor – O primeiro ano de cada mandato é sempre de muito planejamento. É preciso planejar e definir ações para os próximos quatro anos e depende dessas definições o que o prefeito vai realizar pela sua comunidade. Por isso, a Amosc vai dar suporte e oferecer capacitações já a partir de fevereiro (nos dias 2 e 3/02 haverá curso de licitações e contratos, oferecido em parceria entre a Amosc e a Fecam, através da Escola de Gestão, e também nos dias 2 e 3/02, curso sobre Regin e Simples Nacional).

E as causas municipalistas, como serão tratadas?
Senhor – Esse é um objetivo que nunca ficará em segundo plano. Assuntos como reforma tributária, Fundeb, saneamento básico estarão sempre em nossa pauta de discussão. Só para se ter uma idéia, o município de Serra Alta perdeu, em 2008, mais de R$ 700 mil reais do Fundeb. E a solução para esses problemas é rediscutir o pacto federativo, onde esteja claro as competências de cada um.

Na sua opinião qual é hoje o principal problema dos municípios?
Senhor – É a sobrecarga de responsabilidades e a ausência de recursos específicos para cada atribuição. O município sempre tem que dar jeito de resolver e depois se discute de onde vai vir o dinheiro para pagar. Só que assim, os prefeitos estão sempre quebrando a cabeça para não deixar de atender as reivindicações da população.
Desde 1988, com a constituição, os prefeitos pedem a rediscussão do pacto federativo. O governo empurra para o Congresso, o Congresso devolve para o governo, e enquanto isso, o dinheiro vai ficando mal distribuído: 60% fica com a União, 26% com o Estado e 14% somente, com as prefeituras, uma divisão totalmente contrária ao ideal.
Também é preciso deixar claro que os prefeitos não são contra a municipalização dos serviços, desde que o recurso também seja distribuído na mesma proporção.

Como está a representatividade da Amosc?
Senhor – Estamos muito satisfeitos com a indicação do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, para a diretoria da CNM – Confederação Nacional de Municípios. É a Amosc ocupando seus espaços como sempre ocupou e por isso alcançou conquistas tão importantes.

A Mesorregião continua sendo um projeto prioritário para a Amosc?
Senhor – Sem dúvida. É através da Mesorregião que iremos viabilizar muitos projetos para os municípios. Ainda mais com a representante chapecoense Márcia Damo num cargo de destaque e sendo o Ministério da Integração um grande parceiro. Para 2009, já estão definidas ações com recursos liberados para projetos de piscicultura (R$252 mil), fruticultura (R$ 530 mil), artesanato (R$200 mil), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 400 mil), tanques de resfriamento de leite (R$ 200 mil), além do laboratório de águas para o Cidema (R$ 150 mil).

Fonte: MB Comunicação