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02/12/2009
A Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), as Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapecó e Quilombo e a Prefeitura de Chapecó, com apoio do Governo do Estado de SC promovem nesta quinta-feira, 3 de dezembro, no Centro de Cultura e Eventos de Chapecó, nas salas Welcy Canals e Eli Camargo, a 4ª Conferência Regional das Cidades, com o tema "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano" e lema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social".
A programação inicia às 8h30, com credenciamento dos participantes e solenidade de abertura às 9 horas. Às 9h30, ocorrerá a leitura e aprovação do regimento interno da 4ª Conferência Regional das Cidades. Às 10 horas, haverá a palestra "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano". Às 11 horas, debate, e às 11h30, encaminhamentos para os grupos de trabalho.
Às 14 horas, os quatro grupos trabalharão nos eixos temáticos. O grupo 1, Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; o grupo 2, Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; o grupo 3, Integração da política urbana no território: políticas fundiárias, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e o grupo 4, Relações entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida, e a política de desenvolvimento urbano.
Às 16 horas será a apresentação dos trabalhos em plenária final e na seqüência escolha dos delegados para a participação na etapa estadual. O encerramento está previsto para as 17 horas.
