Diretrizes e metas da Amosc para 2010

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) estabeleceu diretrizes e metas para este ano nos 13 departamentos em atividade. A secretaria executiva deverá realizar a atualização dos equipamentos, renovar a frota de veículos, reformar e realizar adequações no prédio e reestruturar os setores da entidade municipalista. O presidente da Amosc, prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, ressalta que "todas as ações foram planejadas para que a Amosc continue sendo uma entidade de assessoramento aos 20 municípios da microrregião e antecipando a solução de problemas que afligem as administrações públicas municipais".
No setor de agrimensura, o desafio será a implantação do projeto da rede de controle geodésico e a elaboração do projeto de melhoria no atendimento pontual aos municípios associados. Os técnicos do setor de arquitetura terão de reestruturar o processo de licenciamento das construções e atualizar todos os mapas urbanos dos Municípios e demais mapas necessários.
No setor de engenharia civil, os técnicos terão de elaborar manual de serviços e materiais, elaborar projetos padrão de formas econômicas para utilização de águas pluviais e reciclagem de lixo (compostagem), elaborar orçamento padrão e desenvolver o programa para cadastro técnico de projetos e obras.
Na saúde o foco será implantar e implementar o Pacto pela Saúde, promover junto a Secretaria Municipal de Saúde cursos de capacitação para os Conselheiros Municipais e antidrogas, promover junto a Secretaria Municipal de Saúde cursos de capacitação para os gestores e técnicos sobre controle, avaliação e auditoria, em vigilância em saúde, implantar e implementar de serviços de saúde mental comunitários e participar da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES), auxiliando na formulação, condução e desenvolvimento da política de educação permanente em saúde na região.
Na área de assistência social, implantará e capacitará os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), capacitará os conselheiros municipais que atuam na assistência social, nos direitos da criança e do adolescente, anti-drogas, idoso, mulher e pessoa com deficiência, realizará reuniões descentralizadas de gestores e técnicos em assistência social, assessorará na elaboração os Planos Municipais de Assistência Social 2010 – 2013 e orientar na realização de conferências municipais, seminários e mobilizações.
O setor administrativo deve elaborar o programa de gestão de pessoas na Amosc e nas prefeituras, programar cursos inerentes a área de pessoal, visando capacitação permanente na área de recursos humanos, dividido em parte técnica e humana. Também treinará servidores públicos sobre legislação previdenciária (parceria Receita Federal do Brasil), dará suporte na folha de pagamento e implantará o programa 5S na Amosc.
No setor de controle interno os técnicos focalizarão a realização de oficinas práticas do sistema de controle interno e seus procedimentos e na implantação do sistema de controle interno na Amosc.
No setor de educaçã, a atenção estará voltada para o assessoramento e avaliação do cumprimento das metas e objetivos dos planos municipais de educação, implantação do programa série, articulado com o setor de informática, acompanhando e orientando os secretários de educação. Os técnicos coordenarão discussões, orientações e acompanhamento do projeto de municipalização do ensino fundamental; orientarão e acompanharão o monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Para os técnicos do setor financeiro, as metas são apresentar e capacitar sobre as novas demonstrações contábeis e das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, além de implantar sistema de análise das contas municipais.
No departamento de informática, os técnicos terão como objetivos dar suporte ao usuário no fechamento do balanço 2009 e geração das informações para o e-sfinge no sistema integrator, promoverão reuniões de estudo descentralizadas com o Colegiado de Secretários Municipais de Educação; implantarão, treinarão, darão suporte e manutenção ao sistema série para todas as escolas dos municípios associados. Outra meta será levantar os requisitos de análise e desenvolvimento de sistema de merenda escolar acoplado ao sistema série e levantar requisitos de análise e desenvolvimento de sistema para gerenciar o custo operacional de veículos/maquinário.
O setor jurídico será pautado para a implantação do sistema de comunicação sobre legislação pública via on-line, operacionalização da Lei Federal 11.947/09 nos municípios (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar), implantação do pregão eletrônico e registro de preços nos municípios da Amosc. Atuarão junto ao Ministério Público para adequação nos termos de ajuste de conduta do saneamento e nepotismo.
Os técnicos do setor tributário elaborarão cartilha sobre tributação municipal, cartilha sobre movimento econômico e retorno do ICMS, realizarão curso de capacitação para controle, fiscalização, digitação das notas fiscais de produtor rural e envio do arquivo para a Secretaria do Estado da Fazenda, promoverão curso de capacitação sobre IPTU e ITBI, e curso de capacitação para a fiscalização.

Fonte: MB Comunicação