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07/05/2010
Prefeitos da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) estarão engajados na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nos dias 18, 19 e 20 de maio, na capital federal. A Amosc será representada pelos prefeitos de Água de Chapecó, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta e Jardinópolis, que se somarão à centenas de chefes de executivos de todo país.
As principais pautas da Marcha neste ano são a regulamentação da emenda constitucional 29 que determina a porcentagem da arrecadação que deve ser destinada para os serviços saúde por municípios (15%), estados (12%) e União (10%); mais recursos para saúde através da discussão da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil; e encontro com os candidatos à presidência da república para firmar compromisso com o pacto federativo.
A programação da Marcha inicia no dia 18/05, com abertura oficial seguida de espaço para discussões sobre matérias que tramitam no Congresso Nacional e geram impacto direto nos Municípios. À tarde, acontecem informes e debates sobre temas de interesse dos gestores municipais e um Fórum de Vereadores e outro de Vice-prefeitos. Três oficinas temáticas – Saúde, Educação e Finanças – e a entrega do prêmio aos melhores colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) encerram o primeiro dia de atividades.
Na quarta-feira, 19/05, convidados pela CNM, os pré-candidatos à presidência da República devem marcar presença na XIII Marcha durante a manhã. À tarde, o plenário da Câmara dos Deputados será palco da Comissão Geral para debater o financiamento da Saúde, previsto pelo PLP 306/2008. Reuniões com as bancadas parlamentares encerram o segundo dia.
E na quinta-feira, 20/05, pela manhã, está previsto lançamento do grupo de trabalho da CNM para a elaboração de uma proposta de redefinição do Pacto Federativo. Às 10 horas, ao lado do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, encerra mais uma edição do maior encontro municipalista da América Latina.
