Reunião UBABEF, ACAV E AMOSC define medidas de apoio para a avicultura industrial de SC

A avicultura industrial representa um movimento econômico da ordem de 600 milhões de reais para os 20 municípios da Amosc. A importância desse setor econômico e seus reflexos na vida da população rural foram discutidos nesta semana, na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, em Chapecó, em reunião dos prefeitos com o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra e o presidente da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Clever Pirola Ávila. A reunião foi coordenada pelo vice-presidente da Amosc, Ribamar Alexandre Assonalio, prefeito de Cordilheira Alta.
Turra destacou que a avicultura é responsável pelo controle do êxodo rural, pela geração de renda e pela elevação da qualidade de vida da família rural. A importância do setor é inquestionável: a avicultura brasileira emprega direta ou indiretamente 4,5 milhões de pessoas, produz 12 milhões de toneladas de carne, gera 20 bilhões de dólares em movimento econômico e representa 1,5% do PIB nacional. Somente os 36 maiores exportadores de carne de frango sustentam 311 mil empregos diretos.
O Brasil é o maior exportador mundial de frango, respondendo por 42% do comércio internacional. Em segundo lugar estão os Estados Unidos da América, com 34%. O país exporta 3 milhões 850 mil toneladas de carne congelada de frango por ano para mais de 150 países. Como produtor, entretanto, ocupa a terceira posição (15.8%), logo atrás de Estados Unidos (22%) e China (17%).
Estudos desenvolvidos pela Ubabef revelam que, considerados os municípios de mesmo tamanho e população, aqueles com sistema de produção industrial avícola geram três vezes mais renda, emprego e PIB do que aqueles sem atividade avícola. Em face dessa realidade, Francisco Turra pediu o apoio dos municípios diretamente aos produtores rurais, na forma de incentivos para a ampliação da base produtiva – a construção de novos criatórios de aves – com ações materiais e de política fiscal.
O presidente da Acav, Clever Pirola, destacou que a avicultura brasileira nasceu no oeste de Santa Catarina, na década de 1970, e há 40 anos está presente nos maiores mercados do mundo. São 17.000 produtores integrados que criam mais de 700 milhões de aves por ano. O Estado é o maior exportador e o segundo maior produtor (o primeiro é o Paraná).
VIABILIDADE
O diretor executivo da Acav, Ricardo Gouvêa, defendeu o setor das críticas que vem recebendo sobre a remuneração dos criadores e demonstrou o resultado de trabalho científico desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Suínos e Aves da Embrapa, em Concórdia. As conclusões da Embrapa confirmam que o sistema de produção avícola integrada é viável, é rentável e é sustentável, influenciando positivamente o relacionamento de pelo menos 17.000 criadores e 20 indústrias avícolas.
A metodologia utilizada baseou-se na definição dos sistemas de produção mais representativos e no levantamento de coeficientes técnicos e preços de mercado por meio de painéis com especialistas e profissionais que atuam nas cadeias produtivas. Foram caracterizados três sistemas de produção: aviário convencional, aviário automatizado e aviário climatizado.
Gouvêa também abordou a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo o qual, a relação jurídica existente entre produtores integrados e as agroindústrias caracteriza-se por uma parceria e não de emprego. Trata-se da relação entre dois empreendedores que investem capital em um empreendimento com o objetivo de um resultado final que venha a beneficiar ambos.
Gouvêa explica que o avicultor integrado, na condição de empreendedor, faz parte do negócio, participando com o aviário, os equipamentos, a energia elétrica, água e o manejo dos animais. A Integradora (indústria avícola) participa da relação com os animais de alto desenvolvimento genético, ração com melhor tecnologia nutricional, medicamentos e orientação técnica com as melhores práticas do mundo. Essa relação jurídica está regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, podendo ser compreendida como uma sociedade atípica, na qual se aplicam os princípios do Título V da Legislação codificada.
Depois da exposição de Turra, Ávila e Gouvêa, seguiu-se discussão com os prefeitos. Os três dirigentes pediram o fim das hostilidades de alguns setores contra a cadeia produtiva da avicultura, lembrando que "o Brasil inteiro oferece estímulo para atrair a indústria de aves enquanto em Santa Catarina, berço da avicultura, setores estranhos atacam sistematicamente o setor.