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08/04/2011
A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) está engajando os 20 prefeitos da microrregião para a mobilização de apoio à nova proposta de Código Florestal Brasileiro, substituindo a defasada lei ambiental vigente desde 1965. A mobilização será nesta terça-feira, 5 de abril, em Brasília.
A iniciativa atende solicitação do deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Valdir Colatto. "Precisamos de força em todo o país para mostrar como é possível preservar o meio ambiente e produzir. Aqueles que não puderem se deslocar à Brasília, que organizem manifestações em suas localidades, nos seus municípios, no seu Estado. Toda manifestação contribuirá para aprovação desta nova legislação", pede o parlamentar.
Santa Catarina já aprovou o Código Ambiental Catarinense de acordo com suas características e serve de modelo para que outros Estados sigam o mesmo caminho pois é impossível manter uma mesma legislação ambiental para diferentes realidades dos Estados brasileiros.
Esta situação foi confirmada nas 48 audiências públicas realizadas no ano de 2010 em todo o país pela Comissão Especial que discutiu a necessidade de uma nova proposta de legislação ambiental. As discussões iniciaram embasadas pelo Projeto de Lei 5367/2009 do Código Ambiental Brasileiro, que não restringe a discussão de preservação do meio ambiente somente a florestas e envolve a participação da sociedade como um todo.
