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Debater sobre problemas que os municípios do oeste catarinense enfrentam e buscar alternativas para melhorar a situação. Foi com esses objetivos que a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente (Cidema) reuniram os prefeitos da região, para assembleias ordinárias nesta sexta-feira (29), no auditório da entidade em Chapecó. Sob a coordenação do presidente da Amosc, prefeito de Cordilheira Alta, Ribamar Assonalio, e do secretário executivo da Amosc, Paulo Utzig, os prefeitos deliberaram sobre diversos assuntos. Em destaque está o projeto de cartografia urbana e o debate em torno das perdas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os técnicos do setor de agrimensura da Amosc deram início aos trabalhos da cartografia urbana, que consiste em atualizar a base cartográfica gerando os chamados mapas temáticos de cada município com identificação dos bairros, plantas das quadras, atualização dos desmembramentos, lançamento dos novos loteamentos, zona residencial, perímetro urbano e zoneamento de utilização do solo.
A partir disso, ocorrerá a implantação do geoprocessamento, que cruza as informações dos mapas com os dados da prefeitura para auxiliar a tomada de decisões, pois identifica lotes em dívida ativa, prevê a instalação em locais corretos para postos de saúde, demonstra a situação da utilização de todos os espaços do território municipal.
O engenheiro civil da Amosc, Jorge Drews, relatou que vêm ocorrendo alguns problemas para a aprovação de loteamentos e que a partir de agora a análise será feita por três profissionais da área para evitar questionamentos do parecer técnico. "Nosso objetivo é evitar loteamentos irregulares que possam causar transtornos para as administrações públicas. É preciso ampliar a fiscalização, em defesa das prefeituras", informa.
A técnica Angelita de Conto apresentou um estudo sobre o impacto do Fundeb nos municípios da Amosc de 2006 a 2010. Apenas Chapecó e Pinhalzinho ganham com o fundo. Os outros 18 municípios da microrregião perdem recursos. O estudo será enviado para a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e para a bancada de deputados catarinenses para pedir providências e mudanças no critério de repasse do Fundeb.
A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a cobrança do Imposto sobre serviços (ISS) sobre carregamento de aves e a discussão em torno do piso salarial nacional do magistério, dos agentes comunitários de saúde e da carga horário dos assistentes sociais também fizeram parte da pauta da AGO.
Às 10h30, o prefeito de Formosa do Sul, presidente do Cidema, Jorge Antonio Comunello, coordenou a assembleia do Consórcio. A diretora presidente do Instituto Saga, Marlene Andrade, apresentou as etapas dos Projetos da Piscicultura, que recebeu recursos da ordem de R$ 260 mil reais, e da Fruticultura, que recebeu R$ 546 mil reais. Ambos estão no estágio de recebimentos e entrega dos equipamentos como balcão expositor, caixa de transporte e distribuidor de churume, além de capacitação através de cursos dos agentes inscritos nos projetos. Os prefeitos também avaliaram o programa de merenda escolar, apresentado pela nutricionista do PROALE, Cristina de Castro.
Fonte: MB Comunicação
