Colegiado da AMOSC discute Lei do Conselho Tutelar
24/08/2011
AMOSC passa a contar com novo colegiado regional
25/08/2011
Proposta da Prefeitura de Chapecó é de licitar uso dos box atualmente vagos
A apresentação da proposta de utilização dos box fechados do Mercado Público Regional, em Chapecó, foi um dos temas abordados durante reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). O encontro ocorreu na manhã de quarta-feira (24), no auditório do Mercado Público, no bairro Passo dos Fortes.
Atualmente integram o Mercado Público oito municípios: Chapecó, Santiago do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, São Carlos e Quilombo. Os outros box são ocupados pela Peixaria, Instituto Saga, Associação dos Escritores, Associação Amigos de Chapecó, Mapa e ARRAPOC que divide espaço com Planalto Alegre, Sul Brasil e União do Oeste.
O coordenador do colegiado, Rinaldo Segalin, afirma que "a preocupação está em manter a estrutura em funcionamento e criar mecanismos que possam assegurar as atividades para os produtores rurais dos municípios que são o público alvo do Mercado Público Regional".
O secretário municipal de agricultura e serviços rurais de Chapecó, Ricardo Lunardi, explicou que a intenção é viabilizar a permanência dos municípios nos espaços, "por isso Chapecó elaborou levantamento e proposta para realizar a distribuição e a composição para cada box através de edital de concorrência pública".
De acordo com levantamento, o Mercado Público Regional vendeu em produtos da agricultura no ano de 2010 recursos na ordem de R$ 432 mil, o fator positivo é que neste ano até o período de julho foram comercializados R$ 415 mil. O estudo também revela a média anual de vendas dos municípios, Chapecó atinge aproximadamente R$ 97 mil e Cordilheira Alta cerca de R$ 81 mil. O lado negativo são cidades que vendem por ano pouco mais de R$ 2 mil.
ALTERNATIVA
A sugestão da administração municipal de Chapecó é de realizar uma licitação e permitir o uso para quem tiver interesse e desta forma oferecer um mix do "que se quer como mercado para que o cidadão possa encontrar tudo o que procura e com isso se viabilize a estrutura e a permanência dos demais participantes instalados".
De acordo com Lunardi, o estudo apontou a necessidade de realizar o rateio das despesas de manutenção da estrutura por cada box e preencher os espaços vazios. "Da forma que está o Mercado Público não tem vida longa, precisamos agir", desabafa Lunardi.
A ideia proposta é de incrementar a estrutura com agropecuária, casa de carnes, loja de eletrônicos, lotérica, perfumaria, empório, friamberia, fruteira, loja de aviamentos, farmácia, salão de beleza e floricultura. O edital estabeleceu os valores sugeridos com aluguel entre R$ 400 a R$ 600 para os box e de R$ 600 a R$ 800 para as lanchonetes e o restaurante. No total serão licitados seis box, três espaços para lanchonetes e um para restaurante.
Para Lunardi, outros atrativos para movimentação no local serão a implantação do Banco de Alimentos e as academias ao ar livre que serão instaladas no espaço de lazer do Mercado Público. Além disso, foi solicitada à secretaria municipal de saúde a disponibilização de atendimento para medicina preventiva na estrutura.
REUNIÃO
No encontro o gerente do Banco do Brasil Agência Chapecó, Vilson João de Oliveira, realizou a apresentação da outorga onerosa da água e explicou que os municípios precisam realizar os cadastros através de um site. Além disso, ocorreu a exposição do levantamento e cadastro dos poços profundos no território dos municípios da AMOSC, pela engenheira química da Cidema, Juliana Guarda.
O secretário municipal de agricultura e serviços rurais de Chapecó, também fez o convite aos demais secretários para participarem de um seminário que será realizado em novembro e abordará o associativismo e o cooperativismo, voltado aos feirantes. "A intenção é apresentar sugestões para melhorar a exposição dos produtos e desta forma evitar que eles fiquem vulneráveis as exigências da legislação e da vigilância sanitária", comenta Lunardi.
