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Os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) reivindicam a derrubada do veto dos royalties. De acordo com presidente da entidade, Ribamar Alexandre Assonálio, "a medida pode trazer um incremento de mais de R$ 4 bilhões para os municípios em 2012. Para a microrregião da AMOSC representará ampliação na arrecadação de mais de R$ 14 milhões". Para pressionar os parlamentares a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça e quarta-feira (04 e 05), a partir das 14h30, mobilização pelos royalties, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
O movimento municipalista exige a derrubada do veto e ao mesmo tempo apresenta o Projeto Lei do Senado (PLS) 448/2011, do senador Wellington Dias, elaborado em conjunto com a CNM, que prevê a repartição dos royalties entre todos os entes da federação contemplando os Estados e Municípios confrontantes, que poderá ir à votação nesta quarta-feira.
REGIÃO
Segundo simulação da arrecadação dos royalties dos municípios em 2010 com a nova proposta a microrregião da AMOSC teria incremento de R$ 14.201.095,00. A cidade de Chapecó possui o maior valor estimado e receberia a mais R$ 4.274.895,00. Na sequência figura o município de Pinhalzinho com ampliação de R$ 800.500,00.
Coronel Freitas, Quilombo e São Carlos teriam incremento de R$ 640.400,00. Os municípios de Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste receberiam o montante de R$ 480.300,00.
HISTÓRICO
A ação integra mobilização nacional iniciada nos dias 13 e 14 de setembro em que milhares de prefeitos de todo o país estiveram presentes.
Com a intensa participação de agentes políticos municipais de todo o Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, se comprometeram a colocar em pauta a apreciação dos vetos dos royalties.
Da AMOSC participaram da mobilização nacional os prefeitos de Águas de Chapecó Adilson Zeni, Caxambu do Sul Vilmar Foppa, Formosa do Sul Jorge Antônio Comunelo, Irati Antonio Grando, Serra Alta Claudinei Senhor e vice-prefeito de Coronel Freitas Cesar Lui Martinelli.
