Imprensa conhece Agência Reguladora nesta quarta-feira
18/10/2011
AMOSC garante representação na Conferência Nacional de Assistência Social
18/10/2011
Na região da AMOSC liberação representará incremento de R$ 14 milhões para os municípios em 2012
mais mobilização e a atuação junto aos deputados e senadores dos Estados é o que o momento exige dos gestores municipais na reta final da mobilização permanente pela aprovação do projeto que garantirá a distribuição dos royalties do petróleo para os municípios brasileiros. Segundo acordo feito pelos presidentes e líderes partidários do Senado, a votação ocorrerá nesta terça (18) no Senado e na quarta-feira (19) na Câmara.
Os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) reivindicam a derrubada do veto dos royalties. De acordo com presidente da entidade, Ribamar Alexandre Assonálio, "a medida representará ampliação na arrecadação de mais de R$ 14 milhões para os municípios da microrregião".
Simulação da arrecadação dos royalties dos municípios em 2010 mostra que com a nova proposta, a microrregião da AMOSC terá incremento de R$ 14.201.095,00. Chapecó possui o maior valor estimado e terá a mais R$ 4.274.895,00. Na sequência figura o município de Pinhalzinho com ampliação de R$ 800.500,00.
Coronel Freitas, Quilombo e São Carlos teriam incremento de R$ 640.400,00. Os municípios de Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste receberiam o montante de R$ 480.300,00.
INCREMENTO
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista estão na expectativa de que seja votado o Projeto de Lei (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). Se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores R$ 12 bilhões.
O texto também propõe a possibilidade da União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e, em 2012, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.
MB COMUNICAÇÃO
