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07/11/2011
AMOSC solicita retirada do projeto que altera distribuição do ICMS aos municípios
07/11/2011
Entraves no abastecimento, desafios e oportunidades são apontados nas reuniões de planejamento
Na busca da reestruturação do Mercado Público Regional, no bairro Passo do Fortes, em Chapecó, a Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) começou no fim do mês de outubro e segue em novembro com reuniões de planejamento e organização. A iniciativa surgiu depois de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores onde várias entidades reivindicaram a ampliação da gestão do empreendimento.
No processo de revitalização foram convidadas a Apaco, SITRAF, Cresol, SAGA, ITCP, Cooper Familiar, Arapoc, representantes do Banco do Brasil, da secretaria da agricultura de Chapecó, dos Boxes e do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura. A preocupação está em manter a estrutura em funcionamento e criar mecanismos que possam assegurar as atividades para os produtores rurais dos municípios que são o público alvo do programa. Isso porque dos 17 municípios que iniciaram no projeto, cinco devolveram os boxes.
Atualmente integram o projeto os municípios de Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Quilombo, Santiago do Sul, São Carlos, Sul Brasil e União do Oeste. Os outros boxes são ocupados pela Peixaria, Instituto Saga, Sociedade Amigos de Chapecó, Mapa, ARIS e Arapoc.
O secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, relata que no primeiro encontro foram firmadas parcerias com as entidades que possuem interesse na revitalização do Mercado Público. "Na ocasião foram apresentados o que estava previsto, a proposta de gestão e o histórico dos procedimentos realizados a partir de 2003, além de apontar desafios, oportunidades e definir encaminhamentos. O próximo passo será da contratação de um profissional que fará análise, planejamento e transformará as propostas em projeto", detalha.
Segundo Utzig, os principais entraves apontados no abastecimento são: inspeção de produtos de origem animal, feiras municipais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), merenda escolar e logísitica. Na questão dos desafios foram apontados fatores como organização da produção, logística de abastecimento e transporte, legalização das bebidas, rotulagem dos produtos, inspeção dos produtos de origem animal, divulgação, ampliação da participação do conselho gestor e inserção de municípios fora da abrangência da AMOSC.
Na reunião também foram apontadas como oportunidades de crescimento do Mercado Público os serviços do Centro Público de Economia Solidária, Banco de Alimentos, academia ao ar livre, EcoParque, rodoviária e SUASA.
PROPOSTAS
No mês de agosto deste ano o Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da AMOSC realizou reunião no auditório do Mercado Público para apresentar proposta de utilização dos boxes fechados. No evento o secretário municipal de agricultura e serviços rurais de Chapecó, Ricardo Lunardi, explicou que a intenção é viabilizar a permanência dos municípios nos espaços e por isso Chapecó elaborou levantamento e proposta para realizar a distribuição e a composição para cada box através de edital de concorrência pública.
A sugestão é de realizar uma licitação e permitir o uso para quem tiver interesse e desta forma oferecer um mix para que o cidadão possa encontrar tudo o que procura, além de viabilizar a estrutura e a permanência dos demais participantes instalados. A ideia apresentada é de incrementar a estrutura com agropecuária, casa de carnes, loja de eletrônicos, lotérica, perfumaria, empório, friamberia, fruteira, loja de aviamentos, farmácia, salão de beleza e floricultura.
HISTÓRICO
Na elaboração do projeto do Mercado Público Regional tinha sido estabelecido um box para cada município consorciado a AMOSC; praça de alimentação com palco para apresentações culturais; um espaço para livraria, loja de discos, banca de revistas e local de leitura; auditório para 50 pessoas. Além disso, banheiros, área de circulação; espaço para comercialização de pescado; loja de panificados; box para artesanato e mostruário de confecções; sala de apoio a entidades; sala de equipe de informações de mercado; sala de reunião e sala para serviços (cabelereiro, engraxate, chaveiro, fotógrafo). Na parte externa estava prevista pracinha para crianças; praça da cultura regional, centro de artesanato indígena; terminal de ônibus urbano e estacionamento para automóveis e veículos de carga.
A proposta de gestão da estrutura era de ter um empreendimento de interesse público, administrado por um consórcio intermunicipal, com a formação de conselho gestor, conselho fiscal e diretoria executiva. Também estava estabelecida a elaboração e definição de regulamento de mercado.
Em 15 de agosto de 2003 foi assinado o termo de compromisso entre os 17 municípios interessados no projeto e o PRONAF. Em 19 de dezembro daquele ano a Resolução nº 02 criou o programa do Mercado Público Regional no CIDEMA. Seis meses depois foi assinado contrato de cessão de uso dos pavilhões entre a Prefeitura de Chapecó e a Conab.
Três anos depois, em 11 de julho ocorreu a primeira reunião nos municípios com os produtores para definição do mix de produtos. Em 22 de agosto do mesmo ano aconteceu apresentação do box de cada município aos produtores no Mercado Público.
O pré-lançamento do projeto ocorreu em 8 de outubro de 2007 durante a EFAPI. No mesmo mês aconteceu café da manhã com os apoiadores do projeto, imprensa e contratação dos atendentes.
Em 16 de novembro de 2007 foi organizada a produção, transporte, logística e elaborada a agenda cultural. A solenidade de inauguração do Mercado Público Regional foi no dia 23 de novembro do mesmo ano.
A gestão da estrutura ficou definida da seguinte maneira: conselho gestor (12 secretários de agricultura), administrador (Fernando Gama Patussi), diretor executivo (Paulo Utzig), conselho fiscal (Adilson Zeni de Águas de Chapecó, Volmir Pirovano de Nova Erechim e Antonio Domingos Ferrarini de Nova Itaberaba) e diretoria executiva (Jorge Antonio Comunello prefeito de Formosa do Sul, Luiz Ferdinando Pacazza de Santiago do Sul, Jobert Peruzzo de Sul Brasil, Ribamar Alexandre Assonalio de Cordilheira Alta e Everaldo Luis Casonatto de União do Oeste).
