AMOSC solicita retirada do projeto que altera distribuição do ICMS aos municípios
07/11/2011
40º JISMA reúne mais de mil atletas em Nova Itaberaba
10/11/2011
Quinze municípios que integram a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participam nesta semana da última etapa de audiências públicas que apresentarão a versão final dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Participam desta etapa 33 municípios.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07 que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
O projeto envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e, ainda, o manejo de águas pluviais e drenagem urbana. Os estudos são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 6, MPB, Esse e Sanetal.
Até o momento foram realizadas três audiências públicas em cada município. A próxima etapa prevê a aprovação na Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, para posteriormente iniciar a implementação do PMSB.
PROGRAMAÇÃO
Na SDR de Quilombo participam sete municípios, sendo seis da AMOSC. O primeiro a promover audiência pública foi União do Oeste na segunda (7), seguido de São Carlos na terça-feira (8). Para esta quinta-feira (10) serão realizadas quatro audiências: às 8 horas na Prefeitura de Jardinópolis, às 10h30 no auditório municipal de Formosa do Sul, às 14 horas no centro comunitário multiuso de Irati e às 16 horas no CRAS de Santiago do Sul.
Na SDR de Chapecó são cinco municípios que integram o levantamento. O primeiro a realizar audiência pública foi Cordilheira Alta na segunda (7) seguido de Águas Frias na terça-feira (8). Para esta quinta-feira (10) estão previstas duas audiências, às 9 horas no Centro de Convivência de Idosos de Guatambu e às 14 horas no Centro de Convivência dos Idosos em Caxambu do Sul. Na sexta-feira (11) acontece a apresentação da versão final às 9 horas na prefeitura de Nova Itaberaba.
Na SDR de Palmitos integram o estudo cinco municípios, sendo quatro da AMOSC. Os municípios de Águas de Chapecó, Serra Alta e Sul Brasil foram os primeiros a realizaram audiências na terça-feira (8). Para quinta-feira (10) está prevista audiência às 18 horas na Câmara de Vereadores de Planalto Alegre.
