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23/11/2011
A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) promove nesta sexta-feira (25) entrevista coletiva à imprensa, às 9 horas, na sala de reuniões da entidade, em Chapecó. Será abordado o movimento municipalista que defende junto aos deputados e senadores a imediata votação de projetos que interessam a todos os municípios brasileiros.
Aos deputados será solicitada a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios, de forma democrática e sem privilégios. Com a aprovação do projeto ainda neste ano os recursos estarão disponíveis nas contas a partir de janeiro de 2012.
De acordo com o presidente da AMOSC, Ribamar Alexandre Assonálio, "a medida pode trazer um incremento de R$ 14.201.095,00 para a microrregião. A cidade de Chapecó possui o maior valor estimado e receberia a mais R$ 4.274.895,00. Na sequência figura o município de Pinhalzinho com ampliação de R$ 800.500,00".
Aos senadores será reivindicada a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara, que suprimiu do texto a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de saúde.
MANIFESTAÇÃO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes de entidades para uma ação comum, na quarta-feira dia 30 de novembro, no Congresso Nacional.
A confederação também organiza para esta sexta-feira (25), manifestação em todos os Municípios brasileiros. Além disso, prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais gestores promoverão atos em suas comunidades para mostrar a importância da aprovação das duas propostas.
