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09/02/2012
A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) completa 44 anos de fundação neste sábado (11), como uma das melhores entidades municipalistas do Brasil. O presidente – prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin, destaca que a metodologia em planejamento e desenvolvimento regional da AMOSC servem de modelo para outras regiões do País.
O dirigente destaca que a AMOSC é a melhor associação de municípios do País, segundo consenso dos órgãos estatais de planejamento do Estado e da União: "Presta serviços de alta qualidade aos municípios, atende a todas as demandas de projetos de pequeno e médio portes, possui uma das melhores equipes técnicas e avançou fortemente no desenvolvimento microrregional".
A AMOSC fundada em 1968, com a denominação de Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e participação de 34 unidades da federação, foi a terceira instituição criada em território catarinense para congregar os entes públicos municipais através de seus prefeitos.
Atualmente congrega os 20 municípios que formam a microrregião do oeste catarinense: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.
Múltiplas foram as frentes de atuação desde sua origem: reivindicar obras e programas de amplitude regional, defender os interesses comuns da microrregião, qualificar os servidores públicos municipais nas áreas estratégicas, prestar serviços técnicos de média e alta complexidade. A primeira grande campanha foi deflagrada em novembro de 1968 e buscava a implantação da rodovia federal BR-282 no grande oeste, obra que consolidou a definitiva integração territorial catarinense.
O primeiro plano de desenvolvimento microrregional começou a ser estruturado em agosto de 1969, resultado de convênio da AMOSC com a Sudesul. Foi a experiência transmunicipal pioneira fundada na formulação de políticas de desenvolvimento econômico e social, na implantação de infraestrutura física e na integração da região ao contexto catarinense e brasileiro.
A AMOSC tornou-se, desde sua origem, o principal fórum de debates e estudos regionais, marcando tendências através de suas posições e assinalando conquistas de elevado sentido público através de suas reivindicações.
O fortalecimento da AMOSC e o incremento de sua atuação exigiram a construção de uma sede física, inaugurada em agosto de 1973. Foi a primeira associação de municípios do Brasil a possuir sede própria, ampliada em 1987 e reformada em 2010. O aumento das demandas sociais e a modernização dos três níveis da administração pública transformaram o processo de gestão das cidades e dos municípios em uma atividade de alta complexidade e relevância. Para assessorar adequadamente os prefeitos e vereadores, a AMOSC instalou a partir da década de 70 um quadro técnico permanente especializado nas áreas jurídica, contábil e orçamentária, tributária, administração de pessoal, licitações, legislação básica municipal e execução de projetos de engenharia. Os serviços foram ampliados para as áreas de agrimensura, cartografia, planejamento urbano e regional, arquitetura, informática, educação, saúde e assistência social.
Os Jogos de Integração dos Servidores Municipais da microrregião da AMOSC (JISMA) foram criados no ano de 1980 e têm a finalidade de proporcionar um dia de lazer e congraçamento aos participantes contribuindo para o fortalecimento das relações sociais entre os servidores dos municípios da região. Também aproxima e desenvolve as pessoas através da prática do esporte, que reúne a cada edição mais de mil pessoas.
A vocação para o planejamento e o desenvolvimento regional foi revitalizada em julho de 1992, quando a Assembleia Geral aprovou a realização do Plano Básico de Desenvolvimento Regional (PBDR) em convênio com o Governo do Estado. O projeto exigiu três anos de pesquisas, análises e estudos; foi apresentado à comunidade em agosto de 1995 e uma de suas propostas corporificou-se no Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado.
A proposta foi amadurecida em viagem de estudos que, em setembro de 1995, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da região empreenderam à Holanda, França, Alemanha e Itália. Um dos resultados da missão ao exterior foi a contratação da Sociedade de Estudos Econômicos Nomisma, ligada a Universidade de Bologna, na Itália, para cooperar com a AMOSC na definição de um novo modelo regional de desenvolvimento. No mesmo período, a microrregião foi selecionada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul para sediar o primeiro projeto piloto para o desenvolvimento integrado do Oeste.
A AMOSC aprovou em janeiro de 1996 a criação do Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado, um órgão colegiado interinstitucional e multidisciplinar destinado a discutir e propor soluções para as grandes questões microrregionais. Assinalando uma nova fase de cooperação transmunicipal, os prefeitos deliberaram em julho de 1996 pela criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o CIS/AMOSC. Um dos primeiros do gênero no país, o CIS/AMOSC assegura assistência médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade.
Em novembro de 1998 surge o Saga Instituto de Desenvolvimento Regional. Sua missão: ser o órgão operacionalizador dos projetos e ações que promovam o crescimento integrado na região da AMOSC.
Em julho de 1999 foi criada uma nova entidade de atuação microrregional, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (Cidema). O Consórcio tem, entre seus objetivos, planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento econômico e social e as medidas voltadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente do território dos municípios consorciados.
A AMOSC participou de forma atuante e decisiva da implantação do programa da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Trata-se da mais arrojada experiência de planejamento e desenvolvimento regional, envolvendo municípios catarinenses, sul-rio-grandenses e paranaenses.
Em 2002 foi iniciado projeto pioneiro de cartografia, com o georeferrenciamento de todas as rodovias rurais da Associação, concluído em 2004 e retomado em 2011. Desta vez com o objetivo de atualização da cartografia urbana e implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), ferramenta importante para o planejamento do Município.
No ano de 2007, depois de seis anos de estudos, projetos e planejamento, foi inaugurado o Mercado Público Regional, gerido pelo Cidema. O empreendimento foi viabilizado com recursos dos 17 municípios participantes e aportes do Governo Federal para fortalecimento da agricultura familiar.
Em 2008, quando completou 40 anos de fundação, a entidade foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene em Chapecó, com homenagem aos ex-presidentes.
A AMOSC também se destaca na organização de missões internacionais com visitas institucionais ao exterior para aperfeiçoamento da gestão púbica municipal e troca de experiências como por exemplo: Itália, França, Alemanha, Suíça, Uruguai, Argentina, Chile e mais recentemente para a China participando da Expo Xangai 2010.
Em 2010 foi implantado o sistema informatizado nas Secretarias Municipais de Educação para acompanhamento da frequência, das notas e do histórico escolar dos alunos da rede municipal.
Em 2011, a AMOSC promoveu o I Seminário de Políticas Públicas para Conservação das Águas. Organizou mobilização com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) no VII Congresso Catarinense de Municípios e na XXXIX e XL edição dos Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais, realizados em Chapecó no mês de abril e em Nova Itaberaba no mês de novembro. Também organizou o XIII Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).
Participou do Dia nacional de mobilização para regulamentação da Emenda Constitucional 29, da aprovação no Congresso Nacional da partilha dos recursos dos royalties, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecó e Irani e da mobilização no café palestra com o presidente em exercício da República Michel Temer, na abertura da EFAPI 2011. Implantou o sistema informatizado de aprovação de projetos (APROV).
A AMOSC manteve ainda acompanhamento permanente do movimento econômico dos municípios junto a Secretaria de Estado da Fazenda para definição dos índices de retorno do ICMS e junto ao TCE/SC da análise das contas de 2010 dos municípios. Acompanhou as ações dos Colegiados de saúde, educação, serviço social, agricultura, conselhos dos direitos e tutelares, contabilidade e controladores internos, procuradores jurídicos e secretários de administração, dirigentes culturais e nutricionistas, com o objetivo de trocar experiências e padronizar procedimentos no âmbito da administração pública municipal.
No ano passado, foram 4.587 atendimentos de serviços através do SIGAWEB para fortalecer o assessoramento municipal nas mais diversas áreas de atuação das prefeituras.
Isso é a AMOSC: uma associação de municípios de vanguarda, sintonizada com os desafios dos novos tempos, parceira das administrações locais, compromissada com o progresso dos municípios e condutora do processo de integração e planificação regional, agindo de forma articulada com a FECAM e a CNM.
Sua missão é prestar assessoramento técnico e institucional visando a excelência da administração pública municipal e o desenvolvimento regional sustentado – é reafirmada cotidianamente em centenas de ações que ampliam e fortalecem a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios através da assistência técnica e do planejamento local e regional.
