Violência sexual: medidas para preservar e acompanhar as vítimas

Qual é o papel de cada entidade dentro do processo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual? Como serão realizados os procedimentos e encaminhamentos para atenção à vítima e sua família? Esses foram alguns dos questionamentos discutidos, na última semana, durante reunião promovida pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), no auditório da entidade, em Chapecó. Participaram do encontro, conselheiros de direito e tutelares, assistentes sociais, delegados, psicólogos e profissionais da educação.

O intuito foi estabelecer um protocolo de atenção às vítimas de violência sexual crônica e pontuar o que cada órgão faz para auxiliar na preservação e tratamento dessas crianças, adolescentes e suas famílias. "As discussões iniciaram em 19 de novembro de 2012 e têm como objetivo ser um instrumento de orientação para toda a rede envolvida no atendimento às vítimas de violência sexual crônica. A efetiva atuação dos profissionais contribuirá para que a vítima não seja revitimizada", complementou a assessora em assistência social da AMOSC, Erli Terezinha Abreu.

PROCEDIMENTOS

No final do ano passado, a AMOSC e os profissionais envolvidos finalizaram o protocolo de atendimento das vítimas de violência sexual aguda, quando a denúncia e o atendimento se dão em até 72 horas após a violência. Existem várias portas de entrada para a denúncia: Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, escolas, serviços socioassistenciais, setor da saúde e a comunidade. Em todos os casos o Conselho Tutelar deve ser comunicado e, acompanhará para que os procedimentos posteriores sejam efetivados: registro de boletim de ocorrência, Instituto Geral de Perícias (IGP) para atendimento do médico legista. O processo é finalizado com o encaminhamento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atendimento psicológico.

Na violência sexual crônica, geralmente, os Conselhos Tutelares ou as unidades escolares recebem as denúncias. O primeiro passo é conversar com a vítima, se confirmado o abuso sexual, ela é encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para fazer o boletim de ocorrência. Posteriormente, é identificado o vitimizador, que em 90% dos casos é um integrante da família. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Fábio Lúcio Bajo, na Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Chapecó, as vítimas são encaminhadas a um psicólogo que extrai informações e indícios, para depois instaurar o inquérito.

Segundo dados do Conselho Tutelar da região sul de Chapecó, no município são recebidas de três a cinco denúncias por semana, porém, estima-se que apenas 10% dos casos são denunciados. "O medo que as pessoas sentem em denunciar é um fator preocupante, porque as conseqüências na vida das vítimas são graves. Elas se julgam culpadas e muitas acabam sendo vítimas da exploração sexual. Além disso, há uma grande tendência de se tornarem abusadoras futuramente", comentou a conselheira tutelar Dirce Ranzan.

TRATAMENTO

O atendimento psicólogico integra vítimas e familiares com o objetivo de reestruturar os relacionamentos e laços afetivos. De acordo com a assistente social do CREAS de Pinhalzinho, Marlice Dreyer, procura-se trabalhar com a família oferecendo suporte e apoio. A psicóloga do CREAS de Pinhalzinho, Liamara Wagner Cavalheiro, complementou que há muita resistência e desistência. "A maioria das vítimas se fecha, nega o ocorrido e resiste ao processo, pois a sexualidade ainda é um tabu", finalizou. 

MB Comunicação