Seminário Estadual aborda mudanças na política de assistência social

Um grupo de 30 gestores e técnicos da política de assistência social da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participou, no mês de maio, do IV Seminário Estadual de Assistência Social, em Florianópolis. O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelas Associações de Municípios.  Participaram mais de 700 pessoas, entre gestores e trabalhadores da política de assistência social de todo o Estado.

O Seminário abordou temas referentes às mudanças ocorridas na política de assistência social a partir de 2004, com foco principal na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no financiamento da Política.

Durante três dias os temas apresentados foram o financiamento do SUAS, a Lei Orgânica de Assistência Social consolidada com o SUAS e o controle social do SUAS. Com as mudanças na política, a partir destas legislações, as gestões públicas municipais vêm reformulando sua atuação na área da assistência social no município, conforme o modelo do sistema para todo o País.

O diretor de relações institucionais da FECAM, Celso Vedana, enfatizou o trabalho desenvolvido e apontou os desafios enfrentados nos municípios. "É importante que a normatização seja criada que os programas existam e que sejam fiscalizados. Porém, na prática, na execução das políticas públicas é no município que as dificuldades aparecem, porque é ali o contato direto com as pessoas", complementou.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Magali Franz, lembrou sobre a importância da conscientização das pessoas frente ao SUAS. "O sistema deve ser assumido por todos os trabalhadores, usuários, gestores, conselheiros como um espaço de ampliação de direitos. A implementação do SUAS deve garantir ações que retirem os invisíveis de sua condição de vulnerabilidade social, decorrentes ou não da pobreza", ressaltou. 

De acordo com o secretário-adjunto de assistência social do Estado, Eleudemar Ferreira Rodrigues, há uma necessidade de perceber que a assistência social trabalha não somente na pobreza física e material, mas também na de conhecimento. Esta mesma ideia foi defendida pela coordenadora geral de regulação do SUAS da secretaria nacional de assistência social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Clara Sá. "Não podemos descuidar do bem mais precioso que o Estado possui: as pessoas. Nós precisamos concretizar um sistema público para todos os indivíduos que possam um dia precisar da política de assistência social", concluiu.

Para a coordenadora do Colegiado de Gestores e Técnicos de Assistência Social da AMOSC, Gláucia Aline Kirsch, "o envolvimento do gestor e das equipes de referência nestes eventos são importantes, pois é um momento de troca, no qual as falas nos levam as reflexões e avaliações da efetivação do sistema no município, bem como alguns questionamentos sobre a participação, ou falta desta, por alguns entres federados".

LANÇAMENTO DE LIVRO

Durante a solenidade de abertura do Seminário foi lançado o livro "O Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina: avanços e desafios a partir das experiências municipais". A obra, organizada pela assistente social da FECAM, Janice Merigo, apresenta as contribuições teórico-práticas de cursos de pós-graduação em Gestão Social de Políticas Públicas. Os artigos apresentam experiências da implantação do SUAS nos municípios e regiões do Estado.

MB Comunicação

Um grupo de 30 gestores e técnicos da política de assistência social da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participou, no mês de maio, do IV Seminário Estadual de Assistência Social, em Florianópolis. O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelas Associações de Municípios.  Participaram mais de 700 pessoas, entre gestores e trabalhadores da política de assistência social de todo o Estado.

O Seminário abordou temas referentes às mudanças ocorridas na política de assistência social a partir de 2004, com foco principal na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no financiamento da Política.

Durante três dias os temas apresentados foram o financiamento do SUAS, a Lei Orgânica de Assistência Social consolidada com o SUAS e o controle social do SUAS. Com as mudanças na política, a partir destas legislações, as gestões públicas municipais vêm reformulando sua atuação na área da assistência social no município, conforme o modelo do sistema para todo o País.

O diretor de relações institucionais da FECAM, Celso Vedana, enfatizou o trabalho desenvolvido e apontou os desafios enfrentados nos municípios. "É importante que a normatização seja criada que os programas existam e que sejam fiscalizados. Porém, na prática, na execução das políticas públicas é no município que as dificuldades aparecem, porque é ali o contato direto com as pessoas", complementou.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Magali Franz, lembrou sobre a importância da conscientização das pessoas frente ao SUAS. "O sistema deve ser assumido por todos os trabalhadores, usuários, gestores, conselheiros como um espaço de ampliação de direitos. A implementação do SUAS deve garantir ações que retirem os invisíveis de sua condição de vulnerabilidade social, decorrentes ou não da pobreza", ressaltou. 

De acordo com o secretário-adjunto de assistência social do Estado, Eleudemar Ferreira Rodrigues, há uma necessidade de perceber que a assistência social trabalha não somente na pobreza física e material, mas também na de conhecimento. Esta mesma ideia foi defendida pela coordenadora geral de regulação do SUAS da secretaria nacional de assistência social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Clara Sá. "Não podemos descuidar do bem mais precioso que o Estado possui: as pessoas. Nós precisamos concretizar um sistema público para todos os indivíduos que possam um dia precisar da política de assistência social", concluiu.

Para a coordenadora do Colegiado de Gestores e Técnicos de Assistência Social da AMOSC, Gláucia Aline Kirsch, "o envolvimento do gestor e das equipes de referência nestes eventos são importantes, pois é um momento de troca, no qual as falas nos levam as reflexões e avaliações da efetivação do sistema no município, bem como alguns questionamentos sobre a participação, ou falta desta, por alguns entres federados".

LANÇAMENTO DE LIVRO

Durante a solenidade de abertura do Seminário foi lançado o livro "O Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina: avanços e desafios a partir das experiências municipais". A obra, organizada pela assistente social da FECAM, Janice Merigo, apresenta as contribuições teórico-práticas de cursos de pós-graduação em Gestão Social de Políticas Públicas. Os artigos apresentam experiências da implantação do SUAS nos municípios e regiões do Estado.

MB Comunicação