Dados geoespaciais auxiliam planejamento de ações nos municípios

Conhecer o território catarinense para poder gerir ações de planejamento e subsidiar as administrações na tomada de decisões para investimentos. Com este objetivo a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizou o programa de levantamento aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina.

Para apresentar as funcionalidades do programa, bem como entregar os dados geoespaciais da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) ocorreu, nesta semana, o lançamento do programa em Chapecó. A iniciativa foi da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), em parceria com a SDC.

Para o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, as imagens auxiliarão no planejamento das ações das administrações municipais como abertura de estradas, definição de áreas de preservação permanente, de ocupação do solo, conforme as exigências da legislação. Além disso, a iniciativa contribuirá com o trabalho de cartografia urbana, desenvolvido pela AMOSC. "Essas informações serão extremamente importantes para definir ações futuras", complementou.

As imagens possibilitarão o conhecimento detalhado do território, auxiliando a gestão pública de maneira sustentável como uma ferramenta de extrema importância para os municípios, pois permitem que o poder público promova o desenvolvimento com maior qualidade de informações e mapeamento.

PROGRAMA

O levantamento aerofotogramétrico do Estado é um trabalho coordenado pela diretoria de recursos hídricos da SDC. O processo iniciou em 2008 porque os últimos registros eram de 1977 e de 1985 e para implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 9.748/94). O objetivo foi de atualizar a base de dados geoespaciais do Estado, padronizar a cartografia de todo o Estado em escala de 1:5.000 e prover segurança jurídica em análises espaciais em âmbito urbano e rural.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristiano Lopes de Oliveira, três aeronaves sobrevoaram durante dois anos o território catarinense e tiraram mais de 72 mil fotos aéreas. "O Governo Estadual gravou em um disco rígido as informações de cada território para entregar aos municípios, que terão um raio-x completo e poderão identificar toda área construída ou desmatada na área rural e urbana. Agora temos qualidade e precisão das informações e podemos conhecer cada metro quadrado de Santa Catarina", justificou.

Oliveira ressaltou que o programa é um importante instrumento de gestão para o município para atender em situações de emergência, a exemplo de situações como enchentes. "São dados fieis e reais de toda infraestrutura existente. No Estado, as principais preocupações são com as construções próximas a rios e a falta de planejamento", enfatizou.

O próximo passo será a capacitação oferecida pela SDS aos técnicos das Associações de Municípios do Estado, para que em cada prefeitura tenha um servidor que saiba pesquisar as informações do programa. "Este é um instrumento fabuloso para incrementar a cartografia urbana, por isso o Estado investiu aproximadamente R$ 12 milhões, uma vez que para um município como Chapecó não sairia por menos de R$ 1 milhão, o que tornou o produto mais econômico e democratizou a informação a todos os municípios catarinense", observou Oliveira.

O levantamento poderá ser utilizado para o planejamento costeiro, urbano e rural; avaliação ambiental integrada; efeito de mudanças climáticas; estudos de potencial hidroelétrico; delimitação de zonas de risco em áreas atingidas pelas enchentes e realocação de moradias; qualificação de medidas de proteção ao meio ambiente; planejamento de ocupação e de construção de estradas, entre outras finalidades.

MB Comunicação