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Discutir com os gestores e servidores municipais a situação econômica do município. Com este objetivo a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) promovem nesta segunda-feira (23), das 8h30 às 17h30, o Encontro Regional sobre Gestão Municipal, no auditório da entidade, em Chapecó.
Participaram do evento prefeitos, vice-prefeitos, secretários de finanças, servidores da administração e fazenda, técnicos de informática, agentes tributários, gestores e trabalhadores da assistência social, responsáveis pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e demais servidores públicos municipais interessados.
Segundo o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, o objetivo é discutir a situação econômica do município e apresentar os serviços e produtos da FECAM e das Associações de Municípios, os quais poderão ser utilizados pela administração municipal.
As inscrições são gratuitas e exclusivas para os municípios da AMOSC, por meio do site da entidade http://www.amosc.org.br/. O evento é promoção da FECAM e da AMOSC, com apoio da Associação de Municípios de Santa Catarina e execução EGEM.
PROGRAMAÇÃO
Na sala 1 o público alvo serão prefeitos, secretários de finanças, administração e fazenda, agentes tributários e responsáveis pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico. As atividades iniciam às 8h30 com apresentação do diretor de relações institucionais da FECAM, Celso Vedana, sobre "Perspectivas do Movimento Municipalista". Na sequência, às 9h30, será abordada "Gestão tributária". Logo depois, a palestrante será a assistente social da Federação, Janice Merigo. Às 11 horas, serão abordados os aspectos legais e institucionais – implementação da Política Municipal de Saneamento Básico pelo diretor geral da ARIS, Adir Faccio e pelo diretor de regulação da ARIS, Ricardo Martins.
As atividades serão retomadas às 13h30, com apresentação do Ministério Público sobre o "Programa Saúde Fiscal dos Municípios". Às 15 horas, o assessor jurídico da FECAM, Edinando Luiz Brustolin, abordará sobre "Licitações e contratos administrativos".
Na sala 2 o público alvo são os assessores jurídicos. Entre os temas abordados a partir das 13h30 estão precatórios, ações jurídicas do FUNDEB, ações jurídicas do FAPA, ações jurídicas do INSS, Colegiado Estadual de Procuradores e Advogados Municipais de Santa Catarina – CEPAM/SC, com o assessor jurídico da FECAM, Edinando Luiz Brustolin.
MB Comunicação
