Municípios perderam mais de 40% dos recursos do Fundeb nos últimos 5 anos

As administrações municipais que integram a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) registraram uma perda significativa nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Funded), no período de 2008 a 2012. O estudo de impacto financeiro realizado pela AMOSC, em parceira com os técnicos dos municípios da região, foi apresentado nesta semana durante assembleia geral ordinária dos prefeitos, em Chapecó.

A pesquisa aborda a perda ou ganho por aluno no período e faz uma abordagem individual de cada município. "Esta análise detalhada servirá para sensibilizar o Governo Federal da necessidade de apoiar financeiramente os municípios, garantindo aos cidadãos o direito de acesso à educação, previsto na Constituição Federal", realçou o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni.

Conforme levantamento, a região da AMOSC teve aumento nos últimos cinco anos, de R$543 mil (em 2008) para R$ 7,2 milhões (em 2012), o que resultou o repasse de R$ 22,5 milhões. Contudo, dos 20 municípios da microrregião, apenas dois apresentaram ganho com o Fundeb, considerando a receita e a retenção.

De acordo com a assessora contábil e controle interno da AMOSC, Sônia Damião Bresolin, no período analisado os municípios da microrregião tiveram uma perda significativa que aumentou o prejuízo de R$ 11 milhões em 2008 para R$ 16,5 milhões, nos 18 municípios, o que representa mais de 44%. "Este resultado contribui para o crescente êxodo de alunos dos pequenos municípios, para cidades com melhor estrutura, mais qualidade no sistema de ensino, proporcionadas por receitas maiores", observou. No acumulado dos cinco anos o resultado negativo ultrapassa os R$ 70 milhões, com uma média de R$ 3 milhões por ano.

Com base nesta política de financiamento da educação, os municípios que apresentaram as maiores perdas foram Guatambu com R$ 5,4 milhões, Águas Frias R$ 4,8 milhões e Santiago do Sul com R$ 4,7 milhões. Na sequência do ranking figuram Nova Itaberaba, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Planalto Alegre, Irati, União do Oeste, Jardinópolis, Nova Erechim, Serra Alta, Formosa do Sul, Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Sul Brasil, Quilombo e São Carlos. Em contrapartida, Chapecó e Pinhalzinho obtiveram ganho no período, sendo respectivamente R$ 8,9 milhões e R$ 2,8 milhões. "Neste sentido, é evidente a necessidade de reavaliar os critérios de distribuição dos recursos do fundo devido ao grande impacto negativo nos orçamentos dos municípios que apresentam perdas", complementou Sônia.

Quando o parâmetro é o número de alunos por município, Santiago do Sul lidera o ranking que mais perdeu por estudante em 2012, deixando de aplicar em média R$ 8,8 mil. Na sequência figura Santiago do Sul com R$ 6,1 mil por aluno e Águas Frias com R$ 5 mil. "Os municípios acabam mesmo com expressivas dificuldades, por assumir esse compromisso, reduzindo investimentos em outras áreas, como infraestrutura, social, meio ambiente, para aplicar na educação e garantir a qualidade do ensino", observou.

"O diagnóstico apresentado demonstra claramente insuficiência de recursos para o financiamento do ensino municipal, evidencia a necessidade de novas alternativas para que a falta de recursos não reflita na qualidade de educação", finalizou Sônia.

Para Mazzioni os pequenos municípios precisam ser compensados por essas perdas. "O objetivo do estudo não foi de criar uma competição entre os municípios, mas rever o cálculo para distribuição dos recursos", justificou. Segundo o prefeito de Irati, Antonio Grando, é necessário que os gestores municipais se unam para reverter o processo.

O prefeito de Chapecó, José Caramori, afirmou que é necessário considerar as diferentes realidades e há necessidade de discutir a ampliação dos recursos dos pequenos municípios. "Os repasses representam a qualidade de ensino, pois os gestores precisam tirar de outros setores para aplicar na educação, porque não tem recursos suficientes para atender a demanda", concluiu. 

MB Comunicação