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O Colegiado de Dirigentes Municipais de Cultura da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participou do IV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, realizado na última semana, em São Francisco do Sul.
A promoção foi da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc) e da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), com apoio das demais Associações de Municípios, da prefeitura de São Francisco do Sul e realização da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). Estiveram reunidos 191 participantes de 128 municípios de Santa Catarina.
A coordenadora do Colegiado em Cultura da AMOSC, Loreni Eichwald, explica que foi debatido sobre as políticas públicas de cultura e a troca de experiências referentes à administração pública municipal. Além disso, possibilitou o diálogo com o Ministério da Cultura (MinC) e com as prefeituras, com o objetivo de fortalecer as ações de programas existentes e iniciar futuras parcerias.
No encerramento, os participantes aprovaram a Carta de São Francisco do Sul, que tem entre as reivindicações o alinhamento do Estado de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) em todas as suas instâncias, implementando o Sistema Estadual de Cultura, o que permite aos municípios que já aderiram ao SNC receber os benefícios de gestão e de financiamento à cultura.
Ainda entre as solicitações estão a reformulação do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SEITEC), com participação da sociedade catarinense, transformando-o em uma ferramenta de gestão acessível, prática, transparente e democrática. Além disso, a reformulação do Conselho Estadual de Cultura, tornando-o paritário, com eleições democráticas dos membros da sociedade civil e com um assento permanente para o CONGESC.
Dos 295 municípios catarinenses, 154 já assinaram o termo de adesão ao SNC. O Ministério da Cultura publicou edital no Diário Oficial da União, que visa fortalecer o SNC e prevê a destinação de R$ 30 milhões para os Estados que implementaram seus sistemas. Os recursos serão distribuídos por meio de três eixos: promoção da diversidade cultural brasileira, fomento à produção e circulação de bens culturais e implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.
A assessora em educação da AMOSC, Locenir de Moura, destaca que a Carta de São Francisco do Sul será entregue ao Ministério da Cultura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.
MB Comunicação
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