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Para fomentar uma gestão equilibrada e sustentável e que promova a qualidade de vida da população, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) apresentou, na última semana, durante assembleia geral ordinária dos prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS).
O propósito do SIDMS é auxiliar os gestores e instituições a transportar os municípios e regiões catarinenses a patamares mais elevados de desenvolvimento. “A proposta consiste em um software que busca informações nos mais diversos órgãos e, a partir deles, formam-se índices. A intenção é incentivar para que, a partir dessas informações, sejam formuladas políticas públicas”, realçou o diretor de articulações institucionais da Fecam Celso Vedana.
Entre os objetivos desta iniciativa estão disponibilizar ao gestor público um ambiente de informações integradas para subsidiar o planejamento de políticas públicas e a tomada de decisões na administração municipal; monitorar o desenvolvimento sustentável dos municípios e regiões catarinenses; estimular a alocação eficaz de recursos; fomentar o controle social; produzir e disponibilizar conhecimento sobre qualidade de vida em Santa Catarina e integrar as instituições governamentais e não governamentais em um projeto de desenvolvimento regional sustentável.
O SIDMS é um sistema que consolida informações municipais de diversas bases de dados, aplicando-as em índices, indicadores, mapas, gráficos e termômetros de desenvolvimento. Entre as ferramentas do sistema estão o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS), que avalia e classifica o nível de desenvolvimento dos municípios, e o Banco de Indicadores que apresenta gráficos, planilhas e séries históricas, o que permite o monitoramento de diversas variáveis da gestão pública.
O sistema tem como base quatro dimensões da sustentabilidade: político-institucional, ambiental, econômico e sociocultural. Além dessas dimensões o IDMS é composto por nove subdimensões: educação, saúde, cultura, habitação, economia e renda, meio ambiente, participação social, gestão pública e finanças. No total são 4 dimensões, 9 subdimensões, 30 indicadores e 62 variáveis.
As fontes dos dados coletados são Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TER/SC), Associações de Municípios de Santa Catarina e Prefeituras Municipais.
