AMOSC quer revisão da pactuação dos recursos do Hospital Regional do Oeste

Os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) encaminharam moção ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro e à secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, quer a revisão da pactuação dos recursos, bem como a ampliação do teto financeiro do Hospital Regional do Oeste (HRO). A ação foi deliberada durante assembleia geral ordinária dos prefeitos e atendeu solicitação do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da microrregião.

No documento, os gestores públicos municipais da microrregião argumentam que os recursos são insuficientes para o atendimento de uma população estimada em 1 milhão de habitantes dos 92 municípios do oeste de Santa Catarina, 26 municípios do Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com levantamento realizado para exemplificar a situação vivenciada pelo HRO, na média complexidade no período de junho de 2013 a setembro de 2014, o teto mensal do HRO foi de R$ 1.365.508,72 e a produção mensal foi de R$ 1.503.599,12, o que representa uma diferença mensal de R$ 138.090,40. Esse valor multiplicado por 15 meses totaliza R$ 2.071.356,00 no período.

Na alta complexidade, no período de junho de 2013, a setembro de 2014, o teto mensal do HRO foi de R$ 430.316,00 e a produção mensal foi de R$ 1.197.342,16, ou seja, uma diferença mensal de R$ 767.026,16. Esse valor multiplicado por 15 meses totaliza R$ 11.505.392,40 no período.

“Somadas as duas diferenças produzidas a mais no período descrito, o HRO teria a receber mais de R$ 13,5 milhões”, observa o presidente da AMOSC e prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco.

No documento, os prefeitos municipais da região da AMOSC reconhecem as dificuldades do HRO, no entanto, não concordam com a paralização do atendimento. Sugerem uma ampla discussão entre o hospital, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, para encontrar soluções de curto prazo para restabelecer o atendimento.

Também propõem um planejamento a médio e longo prazo com compromissos e pactuações entre os entes federados para afastar definitivamente a sombra da ameaça constante de paralização dos serviços. Entre os argumentos, os prefeitos justificam que os municípios, em sua maioria, já arcam com investimentos muito acima do que exige a lei, pois a atuação municipal esta muito além da atenção básica, sua maior responsabilidade.

MB Comunicação