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Agricultores de Chapecó tem a oportunidade de acessar um novo Programa criado para garantir água potável de qualidade no interior. O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura e a Epagri, disponibiliza apoio técnico e financeiro para a construção de cisternas. A proposta é viabilizar projetos destinados à coleta, armazenagem, tratamento e distribuição de água para consumo humano e para atividades produtivas.
Uma reunião nesta semana em Chapecó definiu as diretrizes para a implantação do Programa, chamado de “Água para o Campo”. A ideia é destinar 80 cisternas para o município, com capacidade individual de 500 mil litros. “Até agora, 15 agricultores já nos procuraram, manifestaram interesse a aderiram ao Programa”, ressalta o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Valdir Crestani.
Cisternas terão subsídio do Governo
As cisternas terão um custo unitário de R$ 28.900,00. O valor será subsidiado pelo Governo do Estado e a porcentagem de abono será determinada pela forma de pagamento escolhida pelo agricultor. O prazo para pagamento é de até cinco anos, com parcelas anuais. Se a opção escolhida for adiantar o pagamento, de forma integral já na primeira parcela, no final do primeiro ano, será concedido um desconto de 50% no valor contratado.
Caso o produtor quitar o débito no segundo ano, receberá 40% de desconto; seguido de 30% ao final do terceiro ano e de 20% no final do quarto ano. Caso a opção seja efetuar o pagamento no prazo máximo de cinco anos, o produtor pagará o valor integral do bem contratado.
A Epagri será a responsável pela vistoria das obras, a fim de comprovar a aplicação correta do crédito, com a elaboração e entrega de laudo à Secretaria de Estado.
Exigências para acesso ao Programa
Podem ser beneficiados agricultores familiares com atividades avícolas e suinícolas, com domicílio em municípios que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública em virtude das estiagens ocorridas nos últimos anos no Estado. Outra exigência para ter acesso é não possuir débitos junto aos Programas da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca. Além disso, só será permitido o acesso uma única vez, inclusive para casos em que o produtor tenha mais de uma propriedade, mesmo sendo em municípios diferentes.
Os procedimentos necessários para adesão são apresentar previamente a documentação necessária e realizar o cadastro via sistema, com CPF e inscrição no cadastro de produtores agropecuários da Secretaria de Estado da Fazenda (Bloco de notas); estar em dia com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural, Fundo de Terras e com os demais Programas executados pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e cumprir com as determinações dos programas compulsórios da SAR e empresas vinculadas.
Texto: Elizandra Buss | Fotos: Prefeitura de Chapecó
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