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Os presidentes e membros de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Departamentos de Assistência Social dos quatro municípios pertencentes à comarca de Quilombo (Formosa do Sul, Irati, Quilombo e Santiago do Sul), realizaram encontro para discutir assuntos comuns. A reunião aconteceu na manhã de quarta-feira (11), no Centro Administrativo de Formosa do Sul.
Um dos principais assuntos em pauta foi a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014, que prevê sobre o processo eleitoral de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar.
De acordo com a Resolução nº 170, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. Dessa forma, a próxima eleição para membros dos Conselhos Tutelares está prevista para o dia quatro de outubro deste mesmo ano. A posse dos conselheiros eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição e terão mandato de quatro anos.
Além dessa pauta, foram discutidas possibilidades de parceria entre os municípios em relação à realização de campanhas. Uma delas é o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre no dia 18 de maio, com a adesão da campanha Maio Verde.
A assistente social de Formosa do Sul, Daiane Scalcon, destaca que o principal objetivo deste encontro. “O objetivo foi de discutir entre os conselhos, técnicos e gestores, sobre as exigências e o processo de adaptação dos municípios em relação à Resolução nº 170”. Daiane ressalta que estes encontros serão mais frequentes com a intenção de discutir assuntos comuns ao atendimento diário à população.
O próximo encontro acontecerá no município de Santiago do Sul no dia 6 de maio e contará com a presença da assistente social do Fórum da comarca de Quilombo Alessandra Winck e da oficial da Infância e Juventude, Ana Laura Carneiro. Neste encontro serão discutidas as temáticas: frequência escolar, metodologia de atendimento a família, crianças e adolescentes.
