Municípios da AMOSC têm Planos Municipais de Educação aprovados

A maioria dos municípios da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) tiveram seus Planos Municipais de Educação aprovados pelos Poderes Legislativos. O prazo, conforme a lei nº 13.005/2014 encerrou na quarta-feira (24), e dos 21 municípios da microrregião, apenas dois ainda estão com os planos em tramitação nas Câmaras de Vereadores. A avaliação do processo de elaboração dos planos foi debatida, nessa semana, durante reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Educação, em Chapecó.

As equipes técnicas e comissões de acompanhamento dos planos municipais de educação elaboraram documento composto pelo diagnóstico da educação do município e das metas e estratégias alinhadas aos planos nacional e estadual de educação. Posteriormente, colocaram em consulta pública para toda população, revisão e encaminhamento do projeto de lei ao legislativo municipal.

“Com a aprovação dos planos municipais de educação encerra uma primeira etapa que passou por vários processos, envolvendo diversos segmentos da sociedade civil e governamental. A partir de agora é preciso considerar e ter um olhar como um instrumento fundamental de planejamento da educação para os próximos dez anos”, enfatizou a assessora em educação da AMOSC, Locenir de Moura.

Para a secretária municipal de Águas de Chapecó, Cleide Neumann Feil, o momento foi importante para a educação do município. “O sentimento é de pertencimento, pois foi produzido um documento histórico que estabelece um diagnóstico da educação e um planejamento para dez anos”, complementou.

A coordenadora do Colegiado, Vanusa Rech Citadella, relatou que o processo de elaboração do plano municipal contou com a participação de pais, profissionais de educação e de outras áreas. “Foi um desafio para equipe, mas ao mesmo tempo um grande aprendizado para todos que participaram”, observou.

De acordo com o presidente da AMOSC e da FECAM, prefeito de Chapecó José Caramori, as diretrizes do Plano Nacional de Educação são erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade da educação, formação para o trabalho e para a cidadania, valorização dos profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos. Entre as 20 metas, está a universalização até 2016 da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, ampliando a oferta de vagas em creches de forma a atender no mínimo 50% das crianças até três anos até o final da vigência do plano e oferecer em tempo integral no mínimo 50% das escolas públicas atendendo 25% dos alunos da educação básica.

A elaboração dos Planos Municipais de educação integra as ações do planejamento do Colegiado para este ano. Ainda entre as metas estão a construção da diretriz e currículo da educação infantil; as capacitações integradas e elaboração dos Planos de ações articuladas.

Na reunião, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Astrit Tozzo repassou aos secretários municipais de educação orientações de temas discutidos nas últimas reuniões da entidade e de informações gerais sobre educação do Estado e do País. Também foi abordada a formação de professores, executada pela Unochapecó, nos polos de São Carlos, Pinhalzinho, Quilombo e Coronel Freitas.

A próxima reunião do Colegiado está prevista para 19 de agosto no município de São Carlos. A programação também contempla a visita em uma agroindústria familiar.

MB Comunicação