Administração Municipal recebe comunidades e concede áreas para uso comum

O Prefeito José Caramori e o Vice-Prefeito Luciano Buligon receberam na tarde desta segunda-feira (09), na sala de reuniões da Prefeitura, lideranças de duas comunidades de Chapecó: loteamentos Jardim do Lago e Desbravador. Foram assinados três Termos de Cessão de Uso. Os documentos autorizam o Município a conceder um bem imóvel para ser cuidado pela comunidade em prol das atividades e necessidades dos moradores. Os termos tem validade definida, com possibilidade de prorrogação.

1º Termo

O primeiro dos três Termos de Cessão de Uso assinados concedeu ao Conselho Comunitário do Bairro Jardim do Lago uma área 102,51 m2, que compreende o trecho da rua Bem-te-vi, esquina com a rua Estrela do Norte. O terreno destina-se a alocação de reservatórios de água que abastecem as residências dos moradores do loteamento. O termo tem validade para dez anos, com possibilidade de renovação por igual período. O documento foi assinado pelo Prefeito e pelo presidente do Conselho, Lauri dos Santos.

2º Termo

O segundo Termo também foi firmado entre o Município e o Conselho Comunitário do Jardim do Lago. O documento autorizou a prorrogação do Termo de Cessão de Uso nº 008/2013 para mais dois anos, contados da data de término da vigência, ficando estendido até 13 de novembro de 2017. O Termo assinado ainda em 2013 concedeu à comunidade o direito de uso de uma área de 10.795 m2 no loteamento Jardim do Lago. O terreno é destinado para lazer e desporto das famílias do bairro.

3º Termo

O terceiro Termo de Cessão de Uso do bem imóvel foi celebrado entre o Município de Chapecó e a Associação dos Moradores do Loteamento Desbravador, com a presença do presidente, Eldir Tauffer. O Termo concedeu a cessão de uso do lote nº 02, da quadra 4839, com área de 27.698,28 m2.

A ocupação do imóvel tem como finalidade promover e contribuir para a formação e desenvolvimento da vida comunitária; representar os moradores em suas reivindicações junto aos poderes constituídos; promover e contribuir para o desenvolvimento humano, cultural, social, econômico e bem-estar da comunidade. O termo tem prazo de 10 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

O Vice-Prefeito Luciano Buligon afirmou que é com entusiasmo e alegria que a Administração Municipal realiza esses encaminhamentos. “Sabemos que os moradores cuidam bem do patrimônio público. Com ações como essa estamos contribuímos para ampliar os serviços e estar cada vez mais próximos das comunidades”, destacou.

O Prefeito José Caramori encerrou o encontrou agradecendo a dedicação dos moradores, que são voluntários na função de líderes e responsáveis pelas ações comunitárias. “O trabalho compartilhado e construído junto com os moradores é um dos principais legados que o nosso Governo irá deixar. As obras são importantes, mas a nossa marca no planejamento da cidade, que recebeu total apoio dos moradores, está sendo decisiva. Com os termos assinados hoje estamos dando sequências às ações em benefício das nossas comunidades”, concluiu.
 
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