Colegiado de Gestores Municipais de Convênios se reúne com Caixa Econômica Federal

Membros do Colegiado dos Gestores Municipais de Convênios da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) se reuniram nessa semana para debater e sanar dúvidas referentes ao fluxo de contratos, o processo eleitoral e o processo interno da ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV). A reunião foi promovida no auditório da AMOSC, em Chapecó.

Para abordar os assuntos e esclarecer as dúvidas dos gestores, estiveram presentes os representantes da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV) de Chapecó. O gerente geral, Renato Savaris, a coordenadora, Neile Cabral, o assistente, Fred Mesaroba, o representante da Caixa Econômica Federal, Leonardo Foppa e o gerente regional da superintendência da Caixa, Carlos Alberto Bonin. Também esteve presente no evento o coordenador do colegiado, Osmar Buss.

De acordo com o presidente da AMOSC, prefeito de Formosa do Sul Jorge Antonio Comunello, o gerente municipal de convênios e contratos é o responsável por acompanhar e agilizar o andamento dos contratos com a Caixa Econômica Federal, articulando diversas áreas da prefeitura.

O gerente geral da GIGOV, Renato Savaris, explicou que o profissional deve conhecer os programas de governo, buscar a efetividade dos contratos, articular diferentes áreas do município e conhecer os processos de repasses do OGU e de financiamento.

Conforme explicou a coordenadora do GIGOV, Neile Cabral, o processo de repasses é realizado por etapas. Primeiramente é feita a contratação, seguida da análise, da verificação do processo licitatório, da execução e do acompanhamento e, por fim, a prestação de contas, que é um benefício público.

O assistente do GIGOV, Fred Masaroba, e o representante da Caixa Econômica Federal, Leonardo Foppa, aprofundaram as questões de contratações durante o período eleitoral. Segundo Foppa, de acordo com a Lei Eleitoral Art. 73, inciso VI, é permitida a contratação de operações de repasse no período pré-eleitoral. A autorização de início e a liberação dos recursos são efetivadas após o término do processo eleitoral. “Nos casos de operações exclusivas para a aquisição de bens, máquinas e equipamentos, a autorização de saque deve ocorrer até o dia 1º de julho de 2016”, esclareceu.

Masaroba ressaltou que, até o dia 8 de julho deste ano deve ser apresentada a declaração do tomador informando a data de início das obras e/ou serviços ocorridos até o dia 1º de julho, esta deve ser encaminhada anexando-se a respectiva ordem de serviço. “No dia 15 de julho deverá ser apresentado o pedido de liberação de recursos acompanhado da medição da etapa da obra/serviço, inclusive para os contratos enquadrados no procedimento simplificado”.

MB Comunicação