Curso de fiscalização de bancos, cartórios e construção civil é promovido pela AMOSC

Com foco no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre cartórios, instituições financeiras e construção civil, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), promoveu nesta segunda e terça-feira (30 e 31), o curso de fiscalização voltado para esses segmentos. A capacitação ocorreu no auditório da entidade e contou com a participação de 40 fiscais e auditores tributários dos municípios da região.

De acordo com o assessor tributário da AMOSC, Luciano Deon, a qualificação buscou desvendar os conceitos e questões de ordem legal e prática, capacitando os participantes a atuarem de forma eficiente na identificação dos fatos geradores e na constituição do crédito tributário pelo lançamento, com minimização dos riscos de erros formais ou materiais.

Conforme considera o presidente da AMOSC, prefeito de Formosa do Sul, Jorge Comunello, “dessa forma objetiva o curso preparou tecnicamente os servidores responsáveis pela fiscalização do ISSQN para o exercício de suas funções, contribuindo para a melhora da receita própria municipal”.  

Os serviços notariais e de registro público, a análise dos aspectos do fato gerador do ISSQN, o procedimento de fiscalização com a apresentação de aspectos gerais elementares relativos à competência conteúdo, prazos e formalização, estiveram entre os temas trabalhados durante o curso.

 O treinamento foi ministrado pela auditora fiscal e tributária do município de Blumenau, que atua na área há 18 anos, Márcia Zilá Longen. Segundo a auditora, a partir do curso os fiscais ficarão mais preparados com relação aos aspectos, tanto da incidência tributária quanto do procedimento fiscal, para, com isso, constituir melhor o crédito tributário. “Isso facilitará o trabalho da fiscalização porque elucida muitas dúvidas dos servidores municipais que atuam na área”, pontuou Márcia.

MB Comunicação