Prefeitos aprovam orçamento para 2017 das Entidades Municipalistas

Os Prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, estiveram reunidos em Assembleia Geral na sede da entidade nesta sexta-feira (21/10). A Advogada e Diretora Administrativa abordou o assunto Transição de Governo com a orientação para formação de uma equipe de transição representando o prefeito atual e o futuro, bem como discorreu sobre a documentação a ser analisada no período de transição e aquela a ser entregue pelo prefeito atual no encerramento do seu mandato. A desenhista Veridiane Chiela relatou sobre o Projeto de Cartografia dos Município, ferramenta de apoio a gestão com atualização permanente dos mapas dos municípios, facilitando a pesquisa e uso pela população, pois é um material que está publicado na página da AMOSC na Internet. Locenir de Moura, Assessora em Educação fez um relato sobre o curso do Centro Regional de Referência para Formação de Políticas sobre Drogas, parceria firmado com a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, onde estão sendo capacitados mais de 200 profissionais nas áreas da saúde, serviço social, conselho tutelar e educação dos municípios, onde foram ministradas 40 horas teóricas e 20 horas de supervisão. O Secretário Executivo Paulo Utzig, apresentou a proposta do Orçamento de 2017 que estima a receita e fixa a despesa em dois milhões e oitocentos mil reais. Dentre os outros assuntos de interesse dos Prefeitos foram abordados:

 – Informes sobre a Assembleia Geral Extraordinária da FECAM; 

 – Consulta ao CREA referente às exigências de Cartório para georreferenciamento de imóveis urbanos; 

 – Recomposição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em função do período eleitoral; 

 – Indicação para o Conselho Superior da FUNDESTE; 

 – Indicação para a Câmara Temática de Assuntos Internacionais do Núcleo da Faixa de Fronteira; 

 – Realização do Seminário para os novos Prefeitos dia 18/11/16; 

 – Convite para audiência pública na ALESC sobre a PEC 6/2010 que trata da publicação dos atos municipais.

Encerrando os trabalhos o Presidente da AMOSC Jorge Antônio Comunello agradeceu a parceria neste ano, cumprimentou os prefeitos reeleitos e fez menção aos prefeitos que não tiveram êxito nas eleições que este é um processo democrático e é uma decisão do eleitor manifestada nas urnas pela mudança, marcou a Assembleia de encerramento de mandato para o dia 09/12/16 em Formosa do Sul com a presença das primeiras damas.

CIS-AMOSC

O Diretor Executivo Paulo Utzig, esclareceu aos presentes sobre o afastamento do Prefeito de Caxambu do Sul e por consequência a posse do Prefeito de Quilombo Neuri Brunetto na Presidência do CIS-AMOSC. Na sequência a Gerente de Programa Geisa de Oliveira apresentou a proposta de compra conjunta de medicamentos, as dificuldades encontradas até o presente momento e a intenção da realização do terceiro pregão eletrônico que vai depender da adesão dos municípios. O Diretor Executivo apresentou a proposta do Orçamento de 2017 que estima a receita e fixa a despesa em quatorze milhões de reais. Na sequência houve a recomposição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em função do período eleitoral. O presidente Neuri Brunetto enalteceu o espírito colaborativo dos prefeitos, secretários de saúde e agradeceu o empenho da equipe técnica na condução dos trabalhos.

CIDEMA

O Geólogo Leonir Beninca, responsável técnico pelo Programa PROPOÇOS, explanou sobre o andamento do Programa de Perfuração de Poços Artesianos, sendo que até o presente momento foram perfurados 30 poços com um bom índice de água encontrada. Agradeceu aos prefeitos pelo apoio a equipe técnica e apresentou o cronograma da segunda etapa. Na avaliação do Presidente Fabiano da Luz o programa deu resultado a expectativa criada e deve continuar no próximo ano com o apoio do Governo do Estado.O Diretor Executivo Paulo Utzig apresentou a proposta do Orçamento de 2017 que estima a receita e fixa a despesa em um milhão e duzentos mil reais. Na sequência houve a recomposição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal em função do período eleitoral.