AMOSC realiza assembleia de prestação de contas

Reunidos em Assembleia Geral Ordinária nesta sexta-feira (23/02) os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, sob a presidência do prefeito Rudi Miguel Sander, para deliberação de vários assuntos de interesse dos municípios.

Na pauta esteve em destaque a apresentação do Relatório de Atividades, a aprovação do Balanço Anual de 2017, a apresentação da programação em comemoração aos 50 anos da AMOSC, a assinatura do termo de parceria com a UNOCHAPECÓ, a aprovação de moção ao Governo do Estado sobre a redução de combustível para Polícia Civil e a definição do município sede do JISMA para este ano.

A Prefeita de Arvoredo Janete Paravizi Bianchin fez um relato da sua administração frente a entidade, destacando:

     – Mobilização com a CNM na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios citando como conquistas municipalistas junto ao Governo Federal e Congresso Nacional: o aumento de 1% no FPM, a Ajuda Financeira aos Municípios, o parcelamento das dívidas previdenciárias, a ampliação do prazo para pagamento dos precatórios até 2024 e a derrubada do veto do ISS;

     – Participação no XV Congresso Catarinense de Municípios da FECAM destacado como avanços junto ao Governo do Estado e ALESC: regulamentação da legislação sobre licenciamento dos cemitérios antigos, pagamento dos débitos do ICMS do Fundo Social, aumento no repasse do transporte escolar, aprovação da lei estadual 17.427 que permite a Secretaria de Estado da Fazenda a firmar convênio com a FECAM para repassar aos municípios as informações sobre operações com cartões de crédito/débito e aprovação da lei que permite a capina química no perímetro urbano dos municípios;

     – Visitas Técnicas aos municípios para apresentar os profissionais e trabalhos desenvolvidos pela AMOSC com entrega de manual por setor;

     – Revisão do Planejamento Estratégico da AMOSC com apoio da FECAM e do consultor Paulo Costa;

     – Acompanhamento permanente do Movimento Econômico dos municípios junto a Secretaria de Estado da Fazenda para definição dos índices de retorno do ICMS;

     – Organização dos XLVII Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais realizado no município de Arvoredo;

     – Participação das reuniões e atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecó e Irani, da Credioeste, da GaranteOeste e do Comitê Local dos ODS “Nós Podemos Chapecó”;

     – Acompanhamento das ações dos Colegiados de: Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Conselhos dos Direitos e Tutelares, Contabilidade e Controladores Internos, Procuradores Jurídicos e Secretários de Administração, Dirigentes Culturais, Nutricionistas, Fiscais de Tributos, Gestores de Convênios e Projetos, Defesa Civil e Câmara Técnica Farmacêutica;

     – Criação dos Colegiados de Proteção e Defesa Civil, Recursos Humanos e Secretários de Administração;

     – Harmonia e a integração entre os Presidentes das entidades: AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA;

     – Organização conjunta da AMOSC, AMAI, AMAUC e AMNOROESTE do Ciclo de Estudo do TCE/SC;

     – Participação nas reuniões Núcleo Estadual de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira;

     – Filiação da AMOSC no BRIPAEM – Bloco Regional de Intendentes, Alcaldes, Prefeitos e Empresários do Mercosul;

     – Assinatura de acordo de cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS do Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Básica;

     – Seminário com a Caixa Econômica Federal para Prefeitos, Gestores Municipais de Convênios e Engenharia;

     – Reunião de lançamento do FUNDAM com Governador do Estado, Prefeitos e Secretários;

     – Reunião com Conselho Empresarial de Chapecó sobre situação BR’s 282, 158 e 163;

     – Inauguração do Observatório Meteorológico do Oeste em Chapecó;

     – Apresentação pelo Ministério Público de Santa Catarina dos resultados do Programa Saúde Fiscal dos Municípios;

     – Seminário Programa Unindo Forças 2017 parceria MPSC, CGU, UVESC, TCE e FECAM;

     – Acompanhamento do Mutirão de Cirurgias de Catarata do CIS-AMOSC realizado em São Lourenço do Oeste;

     – Encontro Conexão Transfronteiriça – Rota do Milho em Encarnacion Paraguai;

     – Encontro dos prefeitos gestão 2013 a 2016 em Arvoredo;

     – Apoio na realização do III Seminário Mercosul Cidadão realizado em Chapecó;

     – Aprovação da filiação do município de Paial a AMOSC;

     – Fortalecimento do assessoramento municipal nas mais diversas áreas de atuação das Prefeituras, com 4.222 atendimentos de serviços através do SIGAWEB/APROV (3.282 sem protocolo, 731 com protocolo e 209 relatórios de análise de técnica do sistema de aprovação de projetos).

ENTIDADES PARCEIRAS

Paralelo também aconteceram as Assembleias das entidades parceiras com destaque para a apresentação do Relatório de Atividades e aprovação do Balanço Anual de 2017, pelos prefeitos Ricardo Rolin de Moura de Águas Frias e Presidente do SAGA, Glauber Burtet, Prefeito de Caxambu do Sul e Presidente do CIDEMA, Eder Ivan Marmitt, Prefeito de Sul Brasil e Presidente do CIS-AMOSC.