São Carlos recebe reunião do COEGEMAS e CIB

Aconteceu na manhã do ultimo dia 28de março a terceira Assembléia Geral Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina – COEGEMAS no Pratas Thermas Resort em Pratas – São Carlos.

O COEGEMAS é uma entidade sem fins lucrativos de direito privado, com autonomia financeira e representa os gestores municipais vinculados ao colégio nacional de gestores. Tem por finalidade congregar os gestores municipais de Assistência Social como órgão articulador e coordenador das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social, em prol do fortalecimento da Política de Assistência Social; defender a Assistência Social como política de seguridade social, de acordo com os princípios constitucionais e as diretrizes da Legislação de Assistência social, empreendendo todas as ações necessárias para concretização destes princípios e diretrizes; atuar na autonomia e interesse dos municípios representando-os junto às autoridades constituídas no que se refere à Política de Assistência Social.

Dentre os assuntos da pauta, a análise do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina, o qual foi apresentado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e analisada pela Câmara técnica, onde após a explanação o mesmo foi aprovado com algumas ressalvas. Também foi discutido o Monitoramento do Pacto, Cofinanciamento Estadual, Regionalização dos Serviços de Media Complexidade, Gestão do Programa Bolsa Família, Portaria do MDS e SNAS n º 37, e o Encontro Regional Congemas Sul que ocorrerá nos dia 05 e 06 de abril em Joinville. Segundo a Assistente Social Gláucia Kirsch, houve grande participação nas discussões dos assuntos, sempre com posicionamentos dos representantes dos municípios.

Já na parte da tarde ocorreu a reunião da Comissão Intergestora Bipartite – CIB, a qual tem representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e representantes dos municípios catarinenses.

A CIB–SC constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). É requisito para sua constituição a representatividade do Estado e dos municípios, levando em conta o porte dos municípios e sua distribuição regional, com a seguinte composição: seis representantes do Estado e seus respectivos suplentes, indicados pelo gestor estadual da política de assistência social, e seis representantes dos Municípios e seus respectivos suplentes, indicados pelo COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina).

A reunião contou com a participação da Secretária de Estado de Assistência Social Romana Remor e do vice-prefeito Kelen Rodrigo Giongo, representando o executivo municipal.

Os assuntos tratados foram referentes ao cofianciamento Estadual para os municípios, o qual a Secretaria sinalizou que serão 32 milhões para financiar as proteções sociais básica, média e de alta complexidade nos municípios catarinenses em 2018.

A Secretária de Estado da Assistência Social Romana Remor, que assumiu a pasta há pouco tempo, se disse muito satisfeita com os resultados desta reunião em São Carlos e se colocou a disposição para tudo que estiver ao seu alcance. “Foi um encontro que vou levar como estímulo para manter essa alegria de poder servir através da vida pública, que é capaz de transformar de fato a vida das pessoas”, completou.